Comissões Parlamentares

fev
23
10:30h
Assembleia da República
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    10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Presidente da Comissão Executiva da TAP, Dr. Ramiro Sequeiro, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PSD e pela IL

    14h00, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Presidente do Conselho de Administração da TAP, Dr. Miguel Frasquilho, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PSD e pela IL

    15h00, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o tratamento de doentes residentes em Portugal com Covid-19 no estrangeiro + Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República

    15h00, Comissão de Defesa Nacional: Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

    15h00, Comissão de Saúde: Audiência, por Videoconferência, do Fórum Nacional de Estudantes de Saúde (FNES), e do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), «para apresentação das preocupações dos estudantes de Saúde no que toca ao seu acesso à vacinação contra a COVID-19».

    16h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, da Entidade Reguladora da Saúde, «para esclarecimentos das regras a aplicar à transferência de doentes entre prestadores de cuidados de saúde» (a requerimento do PSD) (a confirmar).

    17h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, videoconferência, do Dr. Miguel Pavão, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.