10h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição do Ministro da Administração da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
15h00, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS-PP, sobre a situação no norte de Moçambique e estratégia de cooperação com este país. NOTA: Por deliberação da Comissão, a reunião decorrerá à porta fechada, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 110.º do RAR
10h00, Comissão de Assuntos Europeus: Audição regimental do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (n.º 5 do artigo 104.º do RAR)
17h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição do Ministro da Educação
10h30, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, do Secretário de Estado Adjunto da Saúde, António Lacerda Sales, sobre os PJL n.ºs 512/XIV/2.ª, do BE - «Medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades», 538/XIV/2.ª, do PAN - «Assegure a resposta eficaz da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e dos cuidados de saúde primários em situação epidemiológica provocada pela COVID-19» e 541/XIV/2.ª, do PCP - «Regime Transitório para a emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso»
15h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta, a requerimento do GP do PSD, no âmbito do surto de legionella no distrito do Porto, com: - Direcção-Geral da Saúde (DGS) - confirmada - Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) - confirmada - Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – confirmada
14h30, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, videoconferência, do Dr. Rui Portugal, Ex. Coordenador do Gabinete de Crise para a Covid-19
16h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audiência, por videoconferência, da Plataforma Saúde em Diálogo
16h40, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audiência, por videoconferência, da Ordem dos Nutricionistas
15h00, Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição (videoconferência) do Presidente da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores sobre a alegada sujeição dos advogados requerentes do apoio extraordinário a trabalhadores em situação de desproteção económica e social à necessidade de cumprimento de um conjunto de requisitos não fixados pela Lei, bem como sobre a sustentabilidade da CPAS e o seu futuro [a requerimento apresentado pelo GP do PSD]
16h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da FESAP (Federação de Sindicatos da Administração Pública) no âmbito de requerimento apresentado pelo GP do PSD - (confirmada por Videoconferência)
17h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública no âmbito de requerimento apresentado pelo GP do PSD - (a confirmar por Videoconferência)
10h00, Comissão de Defesa Nacional: Audição das Força Nacionais Destacadas (FND) na República do Mali - por videoconferência
15h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audiência da Professora Doutora Teresa Pinto Correia, Diretora do MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, sobre a gestão dos recursos naturais na região do Alentejo; (Videoconferência - a confirmar)
