14h30, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre o contrato-promessa celebrado com a Páginas Civilizadas Lda., empresa do Grupo Bel, para a venda de 22,35% da sua participação no capital social da Lusa - Agência de Notícias de Portugal S.A. (por videoconferência)
15h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
15h00, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento.
15h00, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, na sequência da 44.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América.
16h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição do Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, no âmbito das declarações prestadas pelo Senhor Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media na audição realizada no passado dia 19 de janeiro na Comissão de Cultura e Comunicação sobre o processo de nomeação do novo Conselho de Administração da RTP. (por videoconferência)
