Comissões Parlamentares

jan
27
10:00h
Assembleia da República
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    10h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no seguimento de requerimento apresentado pelo GP do PSD sobre apoios às famílias que devam acompanhar os seus filhos em virtude do encerramento de escolas. (videoconferência) + Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. (videoconferência)

    10h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição regimental da Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. (Presencial)

    14h30, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática (presencial) e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Skype), a propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIE, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e BE.

    15h00, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PS e CDS-PP, sobre cooperação com Moçambique (aguarda confirmação) NOTA: Por deliberação da Comissão, a reunião decorrerá à porta fechada, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 110.º do RAR + Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, na sequência da 44.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e E.U.A. (aguarda confirmação)

    16h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do RAR. (presencial)