jan
19
10:00h
Assembleia da República
10h00, Comissão de Assuntos Europeus: Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu Delegado (A confirmar, através de videoconferência)
10h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
17h30, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição da Senhora Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago, por videoconferência, a propósito da recente diretiva sobre os poderes hierárquicos dentro dessa magistratura.
