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Luís Montenegro acusa o Executivo de ter “imposto” uma “mini-descentralização”, que “vem tarde”, “não serve o interesse público” nem atende às especialidades locais, porque “os territórios de baixa densidade não podem ter o mesmo tratamento que as áreas metropolitanas”.
O Presidente do PSD, que participava na sessão de encerramento do II Encontro Nacional de Autarcas do PSD, esta sexta-feira, em Castro Daire, defende que a palavra-chave é “confiança”, com “mais cooperação intermunicipal”, “valorização do estatuto dos autarcas” e “ajustamentos” da lei das finanças locais.
“O Governo não confia nas autarquias locais, essa é a diferença estrutural que há entre o PS e o PSD”, considera o líder social-democrata.
Na realidade, segundo o Presidente do PSD, “o Governo não está a transferir competências”, mas simplesmente “a transferir tarefas” em setores como a saúde e a educação, de tal forma que até os autarcas socialistas estão descontentes com todo este processo. Exorta, por isso, os autarcas do PS a dizer “o que o pensam sobre o processo de descentralização e sobre a forma como o Governo trata as autarquias locais (…) e a dizer em voz alta aquilo que nos dizem em voz baixa quando nos encontram na rua”.
Perante uma plateia de autarcas eleitos pelo PSD – presidentes de Câmara, presidentes de Assembleias Municipais, presidentes de Juntas de Freguesia, membros dos executivos municipais, das Assembleias Municipais e das Assembleias de Freguesia – Luís Montenegro diz que “o Governo tem o dever moral de baixar o IVA dos combustíveis e o IVA da energia, em especial para as autarquias locais”.
Luís Montenegro conta com os autarcas social-democratas, um “exército grande e valioso”, para “reerguer o PSD, enquanto partido maioritário”, e isso “só é possível se construirmos uma relação de confiança e de proximidade de baixo para cima, contando com os nossos militantes, dirigentes e autarcas”.
