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Grupo Parlamentar
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O grupo parlamentar do PSD, através do deputado Paulo Moniz, acusa o Governo de continuar a não acautelar o futuro estratégico do SIRESP, enquanto rede de comunicações exclusiva do Estado português para o comando, controlo e coordenação de comunicações em todas as situações de emergência e segurança.
Em comunicado, o PSD analisa os mais recentes desenvolvimentos sobre o SIRESP, em particular as declarações do CEO Altice Portugal, que admite, em entrevista, a interrupção do funcionamento do Sistema de Comunicações de Emergência para Bombeiros e Polícia.
Nesse sentido, o PSD entende que o “Governo ao não ter tido a capacidade de cumprir a data-limite de 30 de junho deste ano, data em que finda o atual contrato SIRESP, SA, arrasta a definição do modelo futuro da infraestrutura nacional de comunicações de emergência, ferramenta essencial em todos os teatros de operações e com uma importância muito acrescida no quadro da pandemia e da sua resposta e ainda no quadro de mais uma época de incêndios florestais que se avizinha a poucas semanas”.
Os deputados sociais-democratas lamentam a “inércia” do Executivo, que “não implementou todas as medidas e melhorias de resiliência e robustecimento da rede SIRESP, para que ela deixe ter, no essencial, a grande maioria das fragilidades estruturais que levaram ao seu colapso nos incêndios de 2017”.
O PSD espera que o Governo saiba assegurar um “novo modelo de gestão, de operação e de manutenção” de comunicações tão essenciais para acorrer às populações nas situações de emergência e de catástrofe, como acontece na época de incêndios.
“Em suma, o Governo continua a não ter a não de resolver, estruturalmente, todas as fragilidades e falhas de construção, configuração operacional, funcionamento e de gestão técnica e operacional, para que o País esteja, de facto, dotado de uma rede de comunicações de segurança e emergência, robusta, fiável, de elevada disponibilidade em cenários de catástrofe e emergência, soberana e com custos ajustados aos valores de um mercado concorrencial competitivo e aberto”, alerta o PSD.
O SIRESP responde às necessidades de mais de 40.000 utilizadores e suporta anualmente um número superior a 35 milhões de chamadas. O SIRESP está estrategicamente sob a alçada do Ministério da Administração Interna.
