Órgão do Partido eleito de dois em dois anos e a quem compete a definição da estratégia política
Mesa do Congresso
Presidente
Vice-Presidente
José Manuel Bolieiro
João Manuel Esteves
Secretários
Júlia Rodrigues Fernandes
Fernando Queiroga
Hernâni Dias
Sónia Ferreira
Competência
- Compete ao Congresso Nacional:
- Definir a estratégia política do Partido, apreciar a atuação dos seus órgãos e deliberar sobre qualquer assunto de interesse para o Partido;
- Rever o Programa do Partido;
- Modificar os Estatutos do Partido;
- Eleger a Mesa do Congresso, o Conselho Nacional, a Comissão Política Nacional, com exceção do seu Presidente, eleito diretamente conforme o disposto no número 2 do artigo 22º e o Conselho de Jurisdição Nacional.
Composição:
- São membros do Congresso Nacional:
- Delegados eleitos pelas Secções, num total não superior a 750, de acordo com os critérios definidos em Regulamento aprovado pelo Conselho Nacional;
- Delegados eleitos pela JSD, num total não superior a 70, de acordo com os critérios que os respetivos órgãos definirem;
- Delegados eleitos pelos TSD, num total não superior a 70, de acordo com os critérios que os respetivos órgãos definirem;
- Delegados eleitos pelos ASD, num total não superior a 70, de acordo com os critérios que os respetivos órgãos definirem;
- Os membros da Mesa.
- Participam no Congresso, sem direito de voto:
- Os membros dos restantes órgãos nacionais;
- Os Deputados ao Parlamento Europeu;
- O primeiro militante eleito em cada Câmara Municipal;
- Os militantes que sejam membros do Governo, da Comissão da União Europeia e do "Gabinete Sombra”;
- O Diretor do "Povo Livre”, o Presidente da Comissão de Relações Internacionais, o Diretor do Gabinete de Estudos Nacional e os Secretários-Gerais Adjuntos.
