14h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, por videoconferência dos subscritores da Petição n.º 210XIV/2.ª - “Solicitam o agravamento das molduras penais previstas para os crimes contra animais de companhia” (a confirmar)
10h30, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Maria José Alves Borges, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
10h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, dos Diretores de Serviço do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS), requerida pelo PAN, «para que sejam ouvidas todas as dificuldades e propostas de resolução apontadas pelos representantes do CHS»
14h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, dos peticionários da Petição n.º 221/XIV/2.ª, «por um protocolo que permita a transferência automática de doentes urgentes do SNS para hospitais privados»
10h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (skype) sobre a escorrência de lamas no Estuário do Sado, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, com as seguintes entidades: Presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas – ICNF; Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente – APA (a confirmar)
