10h00, Comissão de Defesa Nacional: Audição da Força Nacional Destacada (FND) na República de São Tomé e Príncipe (STP)
14h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição do Conselho de Administração da Agência Lusa na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as condições de funcionamento da Lusa. (por videoconferência)
15h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Comissão de Saúde: Audição do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, e da Direção-Geral da Saúde, tendo em conta as denúncias vindas a público de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens [a requerimento do Grupo Parlamentar do BE]
15h00, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audição da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dra. Berta Nunes – por videoconferência - a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para prestar esclarecimentos sobre a atual situação da rede consular.
16h30, Comissão de Assuntos Europeus: Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (presencial) após o Conselho Europeu dos dias 25 e 26 de fevereiro [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Dra. Filipa Fonseca, Coordenadora do Grupo Técnico para a definição dos critérios de avaliação e reorganização do território das freguesias, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 151/XIV/1.ª (PCP) - Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas, 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias (a confirmar);
16h15, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 151/XIV/1.ª (PCP) - Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas, 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias (a confirmar)
17h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior: apresentação preliminar do Relatório Final
17h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, por videoconferência, do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro
