14h30, plenário:
Debate de urgência, marcado pelo PSD, sobre Educação
Projeto de Resolução n.º 771/XIV/2.ª (PEV) - Salvar a Casa do Alentejo
Petição n.º 642/XIII/4.ª - Da iniciativa de Fernando Maria Rodrigues Martins e outros — Solicitam a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos.
Projeto de Lei n.º 521/XIV/2.ª (BE) - Altera o regime do Complemento Solidário para Idosos, fazendo depender a sua atribuição da situação de pobreza do idoso e não do rendimento dos filhos e garantindo a convergência do valor de referência com o limiar de pobreza
Projeto de Lei n.º 567/XIV/2.ª (PCP) - Melhora as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos
Projeto de Lei n.º 583/XIV/2.ª (PEV) - Condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos (Alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro)
Petição n.º 12/XIV/1.ª - Da iniciativa de José Manuel Rodrigues de Oliveira - Idade legal de reforma dos trabalhadores do sector de transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anos
Projeto de Resolução n.º 659/XIV/2.ª (BE) - Pela regulamentação da atividade dos trabalhadores do setor dos transportes, comunicações e telecomunicações com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho bem como a um acesso à reforma adequado ao desgaste da profissão
Petição n.º 19/XIV/1.ª - Da iniciativa de Eduardo Bernardino e outros — Enfermeiros - Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco.
Projeto de Lei n.º 404/XIV/1.ª (BE) - Medidas de valorização e proteção dos profissionais da saúde
Projeto de Resolução n.º 785/XIV/2.ª (PCP) - Reconhece a penosidade e risco da profissão de enfermagem e recomenda ao Governo que tome medidas para a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros
Projeto de Resolução n.º 786/XIV/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento Legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo das profissões com tal qualificação
Petição n.º 22/XIV/1.ª - Da iniciativa do Movimento de Cidadãos - Pela construção de uma escola básica do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário em Fernão Ferro, Seixal
Projeto de Resolução n.º 260/XIV/1.ª (BE) - Recomenda ao Governo a construção de uma escola básica (2.º e 3.º ciclo) e secundária em Fernão Ferro
Projeto de Resolução n.º 615/XIV/1.ª (PCP) - Recomenda ao Governo a construção de uma escola de ensino básico de 2º e 3º ciclos e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal
Projeto de Resolução n.º 634/XIV/2.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no Seixal
Projeto de Resolução n.º 637/XIV/2.ª (PEV) - Construção de uma escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal
Projeto de Resolução n.º 643/XIV/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que inicie os processos tendentes à construção de uma escola básica para os 2.º e 3.º ciclos e para o ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro
dez
22
14:30h
Assembleia da República
