Agenda
Plenário

dez
17
14:00h
Assembleia da República
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    14h00, plenário: Apresentação e discussão do Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência no período de 24 de novembro a 8 de dezembro de 2020
    Debate sobre o pedido de renovação do estado de emergência 
    Projeto de Resolução n.º 770/XIV/2.ª (PS) - Recomenda a adoção de medidas para travar o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da Covid-19
    Apreciação Parlamentar n.º 32/XIV/2.ª (PSD) - Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos 
    Apreciação Parlamentar n.º 34/XIV/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro que "Altera o regime geral da gestão de resíduos"
    Apreciação Parlamentar n.º 35/XIV/2.ª (BE) - Decreto-Lei nº 92/2020, de 23 de outubro, "Altera o regime geral de gestão de resíduos"
    Projeto de Lei n.º 478/XIV/1.ª (BE) - Repõe o regime de remuneração das centrais de produção de energia eólica (Revoga o Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro)
    Projeto de Lei n.º 594/XIV/2.ª (PS) - Alarga até 30 de junho de 2021 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19