PSD exige explicações sobre futuro das urgências

17 de fevereiro de 2017
PSD

“O que vai acontecer com as pessoas que vão para as urgências?” Foi com esta pergunta que Miguel Santos, deputado do PSD, confrontou o ministro da Saúde após anunciar que, “de segunda a sexta-feira, entre as 8h00 e as 20h00, os doentes não poderão ir à Urgência a não ser através dos bombeiros, do INEM ou da Linha Saúde 24”.

Perante esta afirmação de Adalberto Campos Fernandes, o PSD apresentou um requerimento para que o ministro da Saúde prestasse esclarecimentos em sede de comissão parlamentar com urgência, porque o projeto piloto, que restringe a ida às urgências, começará já em abril, nos hospitais do Porto e de Braga.

“É surpreendente esta afirmação de que pretende limitar o acesso às urgências para pessoas que sejam referenciadas pela Linha de Saúde 24 ou que sejam transportadas pelo INEM ou pelos serviços de bombeiros”, diz o deputado Miguel Santos. “É uma medida inaceitável porque é uma clara limitação e um estreitar da porta de entrada dos cidadãos aos serviços de urgência e é preocupante porque nem sequer está devidamente preparada”.

O PSD confrontou, ainda, o ministro com as declarações do presidente do INEM, segundo as quais não deu parecer técnico, não foi consultado e está preocupado com as restrições no acesso às urgências hospitalares.

“Esta é uma medida de desespero para tentar conter os maus resultados. Qual é a preparação? Porquê o projeto-piloto em Braga e no Porto? Quais são as implicações para o INEM que está a ter dificuldades efetivas em dar resposta?”, questionou Miguel Santos.

O PSD demonstra preocupação com as opções orçamentais feitas na Saúde, pelo reflexo negativo na qualidade prestada. Existe, por exemplo, um menor acesso nos cuidados de saúde primários: de novembro de 2015 a novembro de 2016, o número de consultas médias baixou 2,5 milhões.

 

Uma mão cheia de medidas não concretizadas

Ao longo do ano passado, o ministro foi anunciando um conjunto de medidas. “A primeira, há quase ano e meio, era pretender que os médicos com mais de 55 anos continuassem a fazer urgências, alterando assim o limite de idade. Hoje, o PSD verifica que a tutela não legislou neste sentido”, acusou o deputado Miguel Santos.

O mesmo se verifica com a intenção apresentada em agosto para a criação de um tutor de doentes para combater as falsas urgências. Seria uma espécie de fiscal para verificar se a urgência era falsa ou verdadeira. Quando PSD confrontou Adalberto Campos Fernandes com esta ideia, o ministro recuou, alegando que se tratava de uma ideia que não seria concretizada.

“No início do mandato, o ministro afirmou que iria implementar uma penalização das falsas urgências, mas parece que nada avançou. Verificamos que existe um falhanço do governo num dos objetivos que o ministro se colocou a si próprio que era o de reduzir em 10% as urgências hospitalares, ou seja, 600 mil episódios de urgência. Mais tarde, reduziu e fixou para 2016 uma redução de 225 mil episódios de urgência. As urgências não baixaram, antes pelo contrário. Subiram em 200 mil atendimentos”, denunciou o social-democrata.

O PSD voltou a exigir ao ministro da Saúde que entregue o mapa sobre os investimentos em hospitais que havia anunciado no dia 19 de janeiro e cuja distribuição aos grupos parlamentares ainda não aconteceu.