Programa de Estabilidade é uma confissão antecipada do fracasso do Plano de Recuperação e Resiliência

27 de abril de 2021
Grupo Parlamentar Programa de Estabilidade prr

Jorge Paulo Oliveira revelou a preocupação do PSD em relação ao Programa de Estabilidade (PE), desde logo pela confissão antecipada do fracasso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a que o PE está ancorado. Na audição do Ministro das Finanças no Parlamento, o social-democrata afirmou que esta confissão antecipada de fracasso resulta das contas do próprio Governo, que indicam que deste programa resultarão, em média, apenas 0,7 pontos percentuais da taxa de crescimento prevista para cada um dos anos entre 2021 e 2025. O mais preocupante, adianta o deputado, é que estes números partem do princípio de que o PRR será integralmente cumprido. “Sabendo nós que nunca um PE esteve tão dependente de um programa específico de absorção de fundos, sabendo nós que o PRR está esmagadoramente destinado a investimento público, sabendo nós que o Governo não tem curriculum, mas cadastro na sua capacidade de fazer investimento público, há fundadas razões para os portugueses temerem o pior”, afirma o deputado. Uma análise, refere o social-democrata, que é feita pelo PSD, mas também por entidades como a UTAO e o Conselho de Finanças Públicas.

Mas se PE se revela fantasioso no que diz respeito à recuperação da economia, Jorge Paulo Oliveira considera que este, infelizmente, se revela “igualmente enceguecido no que diz respeito às feridas sociais espectáveis e causadas pela devastação económica”. O deputado fez eco dos alertas do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que afirma que «o combate à pobreza não é uma prioridade real das políticas públicas do Governo».

Com o Executivo a dizer que a recuperação da economia atenuará o agravamento da pobreza em curso, Jorge Paulo Oliveira considera que é preciso olhar com atenção, pois essa recuperação não chegará para responder eficazmente aos desafios que se colocam ao nível social. “Como diz o povo, pior cego é aquele que não quer ver. O Governo não é cego, simplesmente não quer é ver”, lamentou.