Governo em “total desnorte” responde às necessidades dos portugueses com anúncios que não concretiza

11 de novembro de 2020
Grupo Parlamentar Orçamento do Estado 2021 Trabalho e Segurança Social

Clara Marques Mendes resumiu a postura do Governo no debate orçamental em três palavras: “anunciar, anunciar e anunciar”. No debate do Orçamento para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Vice-Presidente da bancada do PSD frisou que o problema do executivo está na concretização: não sabemos se, como e quando se vão concretizar os anúncios.

Para comprovar as suas palavras, a social-democrata recordou à Ministra um conjunto de anúncios não concretizados: “o não pagamento do subsídio de desemprego e cessação da atividade a quem viu garantido esse direito com a entrada em vigor do Orçamento suplementar. O não pagamento do apoio de 438 euros referentes a julho, agosto e setembro aos trabalhadores informais e mais desprotegidos. A não atualização dos valores devidos no âmbito do acolhimento familiar. Estes são apenas alguns exemplos, que demonstram as falhas graves do Governo”.

 

Como “as pessoas não vivem de anúncios”, Clara Marques Mendes insistiu que a governante tem de explicar porque é que aquilo que foi aprovado não sai do papel. “O subsídio de desemprego e cessação da atividade, uma contribuição para as pessoas que, de um momento para o outro, se viram em situação de desemprego, está em dívida desde julho e só a 4 de novembro é que o Governo publicou a regulamentação necessária. Quando é que este subsídio vai chegar às pessoas”, questionou.
Para Clara Marques Mendes, este é apenas mais um exemplo que comprova o “total desnorte do Governo”, bem como uma total ausência de estratégia em relação ao desemprego. “O desemprego cresce diariamente, assistimos ao anúncio de despedimentos coletivos e não vemos o Governo empenhado em dar resposta a esta situação. Aliás, vemos o Governo a ignorar propositadamente a realidade”, afirmou a deputada, dando o exemplo da diminuição da verba destinada às medidas extraordinárias de apoio no âmbito da covid.

A terminar, Clara Marques Mendes insistiu na necessidade de se apoiar o setor social e solidário, um setor que tem sido um pilar fundamental para o Estado.

 

Comissão de Orçamento e Finanças em Audição com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social