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O PSD acusou hoje o governo de “colocar autarcas contra autarcas” no processo de descentralização de competências, que classificou como uma “fraude socialista” e a perda de uma “oportunidade histórica”.
“A fraude socialista no processo de descentralização e a sua ‘mão invisível’ na presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses está a colocar autarcas contra autarcas, enfraquecendo a organização. Já há quem ameace sair. Receamos a perda de força da Associação Nacional de Municípios”, afirmou a deputada social-democrata Fátima Ramos.
Numa declaração política em nome do PSD, a Vice-Presidente da bancada defendeu que “o centralismo é, sobretudo, uma marca socialista”.
“Um processo de descentralização de competências feito com lisura e transparência tinha tudo para ser um sucesso. Infelizmente, está a falhar. O Governo não cumpriu condições nem prazos. Perdeu uma oportunidade histórica, desrespeitou os autarcas e enganou os portugueses”, criticou.
Para o PSD, “descentralizar era inteligente, mas fica claro que a intenção do governo não foi uma verdadeira descentralização”.
A social-democrata defendeu ainda que “é urgente salvar o processo de descentralização, transformando-o numa ação democrática, justa e fundamental para o desenvolvimento nacional. Às autarquias deve ser dado verdadeiro reforço do seu poder de gestão. O processo de calculo das verbas a transferir tem de ser justo, claro e percetível por todos.”
Fátima Ramos concluiu a sua intervenção manifestando o “supremo interesse do PSD no fortalecimento do poder local, e também das suas associações representativas. Tudo vamos fazer para reforçar as competências e atribuições a nível municipal, para ter uma administração pública mais eficaz e uma verdadeira descentralização”, frisou.
