O Grupo Parlamentar do PSD, através de uma pergunta que deu entrada na Assembleia da República, critica a “inação do Governo na resolução das questões estruturais do funcionamento do sistema educativo”.
De acordo com os deputados social-democratas, permanecem “lamentavelmente” na abertura do presente ano letivo “as dificuldades enfrentadas pelas escolas, bastamente discutidas nos últimos meses”.
O PSD cita relatórios técnicos, elaborados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre Formação inicial de educadores e professores e acesso à profissão e a condição docente: contributos para uma reflexão, ambos de 2016, chamavam a atenção para a emergência de situações de precariedade e salientavam que a estabilidade não se circunscreve ao domínio da garantia de trabalho, coexistindo outros fatores sociais, institucionais e pessoais, tais como as condições de trabalho, a satisfação profissional e pessoal, a motivação, o stress e a insegurança que afetam estes profissionais.
Assim, “nos próximos quatro anos, cerca de 20% dos professores aposentar-se-ão, e nos próximos 10 estima-se que serão 58%, mais de metade dos docentes que exerciam funções no ano de 2019”.
“Apesar das promessas e anúncios que o Governo fez para a Educação, das garantias do senhor Primeiro-Ministro aos Portugueses, os recursos que as escolas dispunham no ano 2020/2021 não são muito diferentes daqueles que agora dispõem. Muitos foram os alunos portugueses, que no ano letivo 2020/21, sobretudo os das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, começaram as aulas com ‘furos’ no horário por inexistência de professores de Português, Filosofia, Matemática, Geografia, Inglês e/ou Informática/TIC, situação que se arrastou, nalguns casos, até ao final do ano”, alerta o PSD.
A carência de professores das disciplinas de Português, Geografia, História e Biologia agravou-se e, nas mesmas escolas, é possível existirem turmas com todos os professores e turmas onde faltam vários professores.
“Mais uma vez se constata que não tem havido por parte do Ministro da Educação nem do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior qualquer trabalho para inverter a falta de professores e a atração para os cursos de formação inicial de professores de jovens – tão necessários para a renovação do corpo docente uma vez que alguns grupos de docência estão esgotados e já não conseguem compensar as saídas para aposentação. Considerando que o tanto o Ministro da Educação quanto o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já acumulam mais de 5 anos de exercício dos respetivos cargos pelo que não há mais tempo a conceder para o estudo de dossiers”, lamentam os deputados.
Face a esta quadro, os deputados do PSD pretendem saber “o que o Governo está a fazer para resolver este problema da falta de preenchimento das vagas colocadas a concurso e da subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos”.
