Bem-estar da Pessoa Idosa

Portugal é um dos países mais envelhecidos da União Europeia e continua sem dar respostas aos seus idosos.

O PSD acredita que é essencial reforçar os apoios sociais e melhorar os cuidados prestados aos mais idosos. 

O PSD desafiou a maioria parlamentar socialista a dar um passo para oferecer mais e melhor futuro aos nossos idosos. A maioria socialista chumbou todas as medidas apresentadas, à exceção de uma.

Mais Apoio Domiciliário

Promover Mais Apoio Domiciliário, aumentando a cobertura territorial e a frequência do apoio, promovendo a existência de serviços de apoio domiciliário também à noite, fins de semana e feriados.

Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto de Resolução)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PCP, BE, PAN, L
Contra: PS

Mais Vagas Comparticipadas

Alargar o número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos. Estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública e social não conseguir dar resposta.

Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto Lei)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PAN
Contra: PS, BE
Abstenção: PCP, L

Comissão Especializada para as Pessoas Idosas

Criar uma Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social.

Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto Lei)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PAN, L
Contra: PS
Abstenção: PCP, BE

Mais Respostas Sociais

Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das Instituições do Setor Social e Solidário.

Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto de Resolução)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PCP, PAN
Contra: PS
Abstenção: BE, L

Alargamento do Estatuto do Cuidador Informal

Alargar o Estatuto do Cuidador Informal, que deve ser atribuído, ao contrário do que acontece hoje, a quem partilha um laço familiar ou a quem partilha a residência, deixando de haver um critério cumulativo. 

Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto Lei)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - APROVADO
A Favor: PSD, CH, IL, BE, PAN
Abstenção: PS, PCP, L
Baixou à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Dignidade e Bem-Estar da Pessoa Idosa