Portugal é um dos países mais envelhecidos da União Europeia e continua sem dar respostas aos seus idosos.
O PSD acredita que é essencial reforçar os apoios sociais e melhorar os cuidados prestados aos mais idosos.
O PSD desafiou a maioria parlamentar socialista a dar um passo para oferecer mais e melhor futuro aos nossos idosos. A maioria socialista chumbou todas as medidas apresentadas, à exceção de uma.
Mais Apoio Domiciliário
Promover Mais Apoio Domiciliário, aumentando a cobertura territorial e a frequência do apoio, promovendo a existência de serviços de apoio domiciliário também à noite, fins de semana e feriados.
Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto de Resolução)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PCP, BE, PAN, L
Contra: PS
Mais Vagas Comparticipadas
Alargar o número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos. Estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública e social não conseguir dar resposta.
Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto Lei)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PAN
Contra: PS, BE
Abstenção: PCP, L
Comissão Especializada para as Pessoas Idosas
Criar uma Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social.
Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto Lei)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PAN, L
Contra: PS
Abstenção: PCP, BE
Mais Respostas Sociais
Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das Instituições do Setor Social e Solidário.
Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto de Resolução)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PCP, PAN
Contra: PS
Abstenção: BE, L
Alargamento do Estatuto do Cuidador Informal
Alargar o Estatuto do Cuidador Informal, que deve ser atribuído, ao contrário do que acontece hoje, a quem partilha um laço familiar ou a quem partilha a residência, deixando de haver um critério cumulativo.
Data Proposta PSD: 05/06/2023 (Projeto Lei)
Data Votação na generalidade: 15/06/2023 - APROVADO
A Favor: PSD, CH, IL, BE, PAN
Abstenção: PS, PCP, L
Baixou à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Dignidade e Bem-Estar da Pessoa Idosa | junho 2023
