Comissões Parlamentares

abr
13
09:30h
Assembleia da República
Adicionar ao Calendário

    09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Sérgio Monteiro, Consultor do BdP para a venda do NB.

    15h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

    15h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Ministro do Ambiente e Ação Climática, a propósito da situação da bacia hidrográfica do Lis

    15h30, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

    15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição regimental da Ministra da Coesão Territorial ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do RAR.

    16h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Associação Nacional de Conservação da Natureza - QUERCUS; Associação Natureza Portugal/World Wide Fund for Nature; Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânqueos; Associação para a Investigação do meio Marinho – AIMM; Associação para o Estudo e Conservação dos Oceanos – AECO; A Rocha Portugal - Crer, cuidar e transformar; e SCIAENA (aditamento do GP BE); - a confirmar

    10h00, Comissão de Cultura e Comunicação e Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de Covid 19

    11h00, Comissão de Cultura e Comunicação e Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição de Pedro Tadeu e João Tomé, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de Covid 19

    14h30, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audiência da Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental, por videoconferência

    15h00, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão de Defesa Nacional: Audição, à porta fechada, do Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Dr.º Carlos Alberto Lopes Pires

    14h30, Comissão de Orçamento e Finanças: Audições no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 655/XIV/2.ª (PCP) – “Altera os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto)”, das seguintes entidades: CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados, representada pela Presidente, Dra. Maria Filipa Pires Urbano da Costa Calvão; 16H00 -   Ordem dos Contabilistas Certificados, representada pela Bastonária, Dra. Paula Franco; 17H30 - ANACO – Associação Nacional de Contabilistas

    10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audições no âmbito dos requerimentos do CDS-PP e do PCP sobre o aeroporto na BA6/Montijo: Professor Pedro Matias Pereira; 12H00 – Engenheiro Carlos Matias Ramos; 14H30 – Plataforma Cívica «Aeroporto BA6-Montijo Não!»

    14h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição do Sindicato dos Arqueólogos, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre as dificuldades existentes no setor da arqueologia, nomeadamente a precariedade e a escassez de recursos humanos.

    16h30, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, por videoconferência, do Dr. Vítor Caldeira, Ex-Presidente do Tribunal de Contas.