11h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, a requerimento do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Universidade do Algarve, Centro de Ciência do Mar (CCMar) e Fundação Oceano Azul – videoconferência (a confirmar)
14h30, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, por videoconferência, do Dr. Válter Bruno Ribeiro Fonseca, Coordenador da Comissão Técnica de Vacinação. (a confirmar)
15h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição conjunta, por videoconferência, no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 473/XIV/1.ª (PS) - Aprova a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital e 498/XIV/1.ª (PAN) - Aprova a Carta dos Direitos Digitais e um conjunto de medidas complementares que asseguram o reforço das garantias dos cidadãos no domínio digital, designadamente sobre as propostas de alteração apresentadas, sob a forma de texto único, pelos Grupos Parlamentares do PS e do PAN, que substituem integralmente estas iniciativas
