Comissões Parlamentares

maio
18
09:30h
Assembleia da República
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    10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito dos requerimentos do CDS-PP e PCP: 1.ª Parte – Requerimento do CDS-PP, acerca do Aeroporto do Montijo; 2.ª Parte – Requerimento do PCP, a propósito do pedido de insolvência da SPDH/Groundforce por parte da TAP

    13h30, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição, via skype, do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, a propósito do projeto para o estabelecimento da linha área de alta tensão (60 kV) Fermil-Bragadas (modificação entre os apoios 52 e 57), na União de Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega, concelho de Ribeira de Pena, a requerimento do GP BE

    09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Luis Máximo dos Santos, Presidente do Fundo de Resolução

    10h00, Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação: Audição, através de videoconferência, das entidades abaixo elencadas sobre o aumento dos despedimentos durante a pandemia de mulheres grávidas e de pais em licença parental, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD: Presidente da Comissão de Igualdade no Trabalho e no emprego (CITE) (a confirmar); União Geral de Trabalhadores (UGT)  - Drª Soraia Duarte; Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)  - Dr.ª Maria das Dores Gomes e Dr.ª Maria Helena Carrilho; Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) - Drª Filomena Diegues