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A maioria das PMEs Portuguesas vivem sofucadas. Uma enorme percentagem da sua facuração serve apenas para pagamentos ao estado (IRC, TSU, PEC, etc.). Verificou-se um agravamento de quase 5 pontos na carga fiscal nos últimos 4 anos. Eu pergunto como é possivél uma PME se conseguir manter em funcionamento. Tenho por conhecimento de um amigo meu que é empresário, de uma pequena empresa com apenas 2 funcionários que vive uma luta constante para cumprir as suas obrigações, tendo já a casa hipotecada 2 vezes ao banco para conseguir manter a empresa a funcionar. E depois admiram-se que as empresas fechem as portas...

Exmos. Senhores,

INTRODUÇÃO
“Será possível que as energias renováveis ultrapassem os combustíveis fósseis em termos de fonte primária de energia até ao final do século XXI?”

A regra dos 3 vintes revista e adoptada pela maioria dos países ocidentais, incluindo Portugal, a partir do tratado de Quioto, pressupõe as seguintes metas:

· A redução de 20% das emissões de CO2 provenientes de energia fóssil para a atmosfera
· A utilização de 20% de energia renovável
· Meta a atingir em 2020.

Sabemos todos nós que à medida que os recursos, como o petróleo, se forem tornando menos disponíveis e mais caros, o Homem terá de optar cada vez mais pelos recursos energéticos alternativos e renováveis.

Ou seja o Homem deverá utilizar todas aquelas formas de energia cuja taxa de utilização é inferior à sua taxa de renovação.

Assim, é evidente que as energias fósseis como o petróleo, o gás natural etc. não terão capacidade de renovação superior à sua utilização actual e futura.

A utilização das energias renováveis em substituição aos combustíveis fósseis é uma direcção viável e vantajosa. Pois, além de serem praticamente inesgotáveis, as energias renováveis podem apresentar impacto ambiental muito baixo ou quase nulo, sem afectar o balanço térmico ou composição atmosférica do planeta.

Graças aos diversos tipos de manifestação, disponibilidade de larga abrangência geográfica e variadas possibilidades de conversão, as renováveis são bastante próprias para geração distribuída e ou autónoma. O desenvolvimento das tecnologias para o aproveitamento das renováveis poderão beneficiar comunidades rurais e regiões afastadas bem como a produção agrícola ou florestal através da autonomia e endogeneidade energética e consequente melhoria global da qualidade de vida dos habitantes.

CONCEITOS
Biomassa - a energia química, produzida pelas plantas na forma de hidratos de carbono através da fotossíntese - processo que utiliza a radiação solar como fonte energética - é distribuída e armazenada nos corpos dos seres vivos graças a grande cadeia alimentar, onde a base primária são os vegetais. Plantas, animais e seus derivados são biomassa. Sua utilização como combustível pode ser feita das suas formas primárias ou derivados: madeira bruta, resíduos florestais, excrementos animais, carvão vegetal, álcool, óleos animal ou vegetal, gaseificação de madeira, biogás , briquetes, peletes etc.

CONSTRANGIMENTOS TECNOLÓGICOS DA BIOMASSA
Não tem, se comparada por exemplo com outras fontes de energia fóssil como o petróleo ou gás natural.

Utilizada desde sempre como fonte bruta e primária de energia (lenha e carvão), a biomassa não tem actualmente constrangimentos tecnológicos, e é utilizada como fonte primária de energia sob a forma de lenha, carvão vegetal, briquetes, peletes, biogás, tendo por isso capacidade para produzir energia térmica, eléctrica e de tracção automóvel.

CONSTRANGIMENTOS NÃO TECNOLÓGICOS DA BIOMASSA
A energia da biomassa tem ainda uma fraca produção e utilização que se deve a uma série de constrangimentos de caris não tecnológico:

· Escassez de terra disponível para a produção das culturas fonte, criando uma falta de matéria-prima. Com excepção da terra florestal que gera continuamente biomassa útil.
· Concorrência entre produção agrícola alimentar e produção agrícola energética. A produção agrícola alimentar gera resíduos sobrantes de biomassa muito úteis.
· (Des)incentivo estatal por excesso de taxas e licenças nas pequenas operações locais de selecção, recolha, valorização de resíduos de biomassa sobrantes para produção energética;
· (Des)incentivo estatal por favorecimento ao investimento dos grandes sectores do gás natural e do petróleo em detrimento dos pequenos sectores das renováveis, nomeadamente na biomassa;
· (Des)incentivo estatal na aplicação da taxa do IVA por favorecimento dos grandes sectores da electricidade (composta em 70% por fóssil)(IVA 5%); do gás natural (IVA 5%); do Gásoleo de aquecimento (IVA 12%) em detrimento dos pequenos sectores locais produtores de biomassa: Estilha/aparas (IVA 20%); Lenha (IVA 20%); Carvão vegetal (IVA 20%); Briquetes (IVA 20%); Peletes (IVA 20%) etc.

VANTAGENS E OBSTÁCULOS
Vantagens de se recorrer às fontes de energia renováveis:

é consentâneo com a estratégia global de desenvolvimento sustentável;
permite reduzir a dependência de Portugal das importações de energia e assegurar assim a segurança do aprovisionamento;
contribui para melhorar a competitividade global da indústria portuguesa e europeia;
tem efeitos positivos no desenvolvimento regional e na criação de emprego local;
Reduz substancialmente a quantidade de resíduos sobrantes desperdiçados na agricultura e floresta.
a opinião pública é favorável.
A generalização da utilização das energias renováveis confronta-se com os seguintes obstáculos:

os custos de investimento são elevados e os períodos de recuperação muito longos; Excepção feita a pequenos investimentos locais se apoiados fiscalmente e trabalhem em rede.
os diferentes actores envolvidos na tomada de decisões que afectam o sector das energias renováveis conhecem mal o potencial destas; Nomeadamente aos níveis de poder central governativo e legislativo.
uma atitude de resistência geral às mudanças; Relacionada quase exclusivamente ao desincentivo fiscal em matéria de IVA, IRS nos utilizadores finais e IRC, TSU entre outras taxas e licenças nas empresas.

PROPOSTA
Propomos às autoridades representativas, governativas e legislativas o seguinte:

· Incentivo à criação de micro, pequenas e médias empresas (PME) nos meios rurais e geograficamente afastados por eliminação de IRC, nomeadamente Pagamento Especial por Conta (PEC) e nas áreas das energias renováveis que sejam viáveis nessas zonas e representem uma mais valia para a região e para o país.

· Incentivo à criação e manutenção de Emprego rural e local, qualificado e bem remunerado por eliminação de IRS e Taxa Social Única (TSU). Contribuindo assim para inverter a crescente deslocalização das populações para o litoral densamente povoado e re-povoar o meio rural do interior desertificado.

· Incentivar o investimento e utilização massiva de tecnologias e energias renováveis, nomeadamente biomassa, para a indústria, domicílios, escolas, hospitais, lares, etc. por redução drástica da taxa de IVA sobre essa energia de 20% para pelo menos 5%, permitindo dessa forma uma aumento generalizado da Eficiência Energética de Edifícios (EEE).

Sem outro assunto de momento subscrevemo-nos com elevada estima e consideração

Atentamente

De V.Exas.


Paulo Arantes Barbosa

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P Por favor considere o ambiente antes de imprimir este email

Nos tempos de hoje as empresas de Portugal, mais propriamente as pequenas e médias empresas, tem que ter na sua disponibilidade um lucro capaz de suportar os trabalhadores e os direitos ao estado.
Perante as medidas lançadas pelo governo em relação ás pequenas e medias empresas estas continuam como um verdadeiro sufoco.
Quando o governo refere que conseguiu obter com sucesso o defice português, de acordo com a sua política, este conseguiu fazer que as familias e as empresas de Portugal torna-se mais pobre, na falência. Hoje, as empresas fecham e as familias ficam mais pobres sem condições minimas.
Mais uma vez afirmo isto, eu não acredito neste governo