O Presidente do PSD considera “muito difícil”, “se não mesmo impossível”, criar legislação para limitar o “problema ético” das nomeações de familiares de titulares de cargos políticos. À entrada das jornadas autárquicas do PSD do Porto, este sábado, Rui Rio insistiu “quando a ética falha em ditadura não há solução possível”, mas “quando a ética falha em democracia há sempre eleições”, em que “o povo faz uma avaliação do desempenho do governo”.

Rui Rio alerta que fazer alterações ou “ajustamentos” em clima pré-eleitoral “é perigoso”, porque existe “uma tendência muito grande de demagogia quando se está a legislar”.

O líder do PSD recomenda “alguma prudência” nesta matéria e “se os outros partidos quiserem ter a iniciativa” de legislar, o PSD “obviamente” participará. “Admito a hipótese sempre, os partidos e o Governo são livres e fazem propostas quando quiserem. Na minha opinião é muito difícil, se não impossível, legislar aspetos éticos, fica sempre aquilo que é o comportamento e os valores da própria pessoa”, explicou.

Rui Rio reitera que o problema das nomeações “não é legal, é um problema ético, e é muito difícil criar leis que resolvem problemas éticos”. “Podemos sempre apurar um aspeto ou outro da lei, tentando evitar uma situação ou outra, mas é absolutamente impossível criar uma lei que resolva problemas éticos, porque a determinada altura a lei fechava de tal maneira que começava a ser impossível quase governar e nomear pessoas”, considerou.

Para Rui Rio, em questões de ética, a avaliação cabe aos cidadãos quando são chamados a votar: “Em democracia isso é depois resolvido na avaliação que o povo faz daquilo que é o desempenho do governo na sua globalidade, onde entram estes e outros fatores também”, disse.

Relativamente ao exemplo de França, onde desde 2017 quando um responsável político nomeia um familiar de outros titulares de órgãos políticos, “isso é comunicado a uma alta autoridade para a transparência”, Rui Rio questionou se “esse país fez bem”. “Em França fez-se e há de haver outros países onde se possa ter feito. Agora eu pergunto, fez-se bem? Resolveu-se? O simples facto de um país maior que o nosso ter feito de uma dada maneira não quer dizer que eu acho que esse país fez bem”, sustentou.

Para o Presidente social-democrata, há em Portugal o “complexo de que o que é feito lá fora é bom” e que o que “se faz cá dentro é mau”. “Não precisamos de ter esse complexo, os outros lá fora fazem muitas coisas más e nós cá dentro também fazemos muitas coisas boas, e é bom que os outros também copiem algumas coisas que Portugal faz”, frisou.