No debate quinzenal no Parlamento, esta terça-feira, Rui Rio questionou o Primeiro-Ministro sobre os resultados de 2018 do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Rui Rio critica o ministro da Educação, que declinou responsabilidades na “deterioração” dos indicadores, com Tiago Brandão Rodrigues a escudar-se nas decisões do “ministro Nuno Crato e na crise económica” durante o período de ajustamento.

“De 2000 a 2015, Portugal melhorou sempre nos três indicadores. (…) Em 2015, pela primeira vez, os resultados degradaram-se. Estagnámos na Matemática, piorámos nas Ciências e na Leitura”, sublinhou.

Rui Rio diz que o “trabalho do ministro da Educação é relevante na degradação” dos resultados obtidos no PISA. “Subscreve que nada é preciso alterar? Ou está preocupado com o facto de Portugal ter degradado os indicadores? Debate mesquinho é aquele que o ministro da Educação faz quando sacode responsabilidades e atira tudo lá para trás”, insistiu.

Rui Rio acusa o Governo de não assumir que, objetivamente, a escola pública está numa trajetória de degradação graças às políticas socialistas, afetando, sobretudo, as famílias com menores rendimentos, pelo que “só não mete um filho no ensino privado quem não tem dinheiro”. “Com a baixa do nível e exigência, prejudicamos, acima de tudo, aqueles que não têm meios. Baixar o nível de exigência é, acima de tudo, prejudicar os que são mais pobres. (…) E por isso a pergunta é: em face destes resultados objetivos, qual é a política que tem para valorizar a escola pública, e espero que não me responda com mais incentivo ao desleixo e menos rigor, porque a educação é vital para o futuro”, disse.

Recorde-se que o PISA indica um afastamento de Portugal da média da OCDE, nomeadamente um agravamento na Leitura e nas Ciências. Numa análise a cerca de 600 mil alunos oriundos de 79 países, Portugal obteve a média de 492 pontos na avaliação internacional à literacia dos estudantes de 15 anos. Em comparação com 2015, Portugal perde seis pontos na Leitura (quando registou 498 há três anos), mantém na Matemática (492 pontos) e perde nove pontos nas Ciências (obteve 492 contra 501 no estudo anterior).

Na primeira intervenção do debate, o Presidente do PSD questionou ainda o chefe do Governo sobre o valor proposto pelo Eurogrupo para o orçamento da zona euro, o BICC, o instrumento orçamental para a competitividade e convergência da zona euro. “Está de acordo com a proposta do Eurogrupo para o denominado BICC?”, interrogou. Rui Rio lembra que o Eurogrupo é presidido pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que integra o governo de António Costa.

O debate quinzenal desta terça-feira, o último do ano, esteve centrado no “Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2021-2027”, questão que estará também em discussão durante o Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro em Bruxelas.