Reforma Fiscal para o século XXI

Este livro reúne contributos de um grupo de fiscalistas reputados, com diferentes perspetivas e de diversos quadrantes políticos. Cada um dos sete capítulos procura responder às seguintes questões:

  • Como pode o sistema fiscal ajudar a tornar a economia mais competitiva?

  • Como simplificar e reduzir os custos de contexto?

  • Como estruturar o mix da receita fiscal?

Índice

Parte 1: Uma reforma fiscal

I. Joaquim Miranda Sarmento & João Silva Lopes: Uma reforma fiscal para o Século XXI
II. Casalta Nabais & Maria Matilde Lavouras: Reforma do Sistema Fiscal

Parte 2: Reforma do IRS

I. Paula Rosado Pereira: Reforma do IRS, algumas reflexões
II. Glória Teixeira: Reforma do Sistema Fiscal: IRS
III. Manuel Faustino: O futuro do IRS ou o IRS do futuro

Parte 3: Reforma do IRC

I.  Luís Marques & António Neves: Reforma do IRC
II. Cidália Lopes: Uma análise revisitada do conceito de estabelecimento estável - a emergência do digital
III. António Américo Coelho & Ana Margarida Oliveira: Reforma fiscal do IRC: o mais importante ainda está por fazer…
IV. António Martins: O IRC: mudança estrutural ou ajustamentos graduais?
V. José Araujo: IRC - Subsídios para um imposto mais simples e com menos custos, para uma economia mais competitiva e que contribua para o mix da receita fiscal
VI. Pedro Pereira: Tributação de IRC
VII. Ana Paula Quelhas: As contribuições para a Segurança Social
VIII. David Ferreira: Reforma da tributação do IRC
IX. Jaime Esteves: Da progressividade excessiva, à competitividade empresarial, até ao elevador social
X. Rosa Areias: Reforma do IRC

Parte 4: Reforma da tributação do Consumo

I. Clotilde Palma: Uma reforma do IVA – contexto global e nacional
II. Susana Claro, Barbara Lopes Barbosa, Catarina Filipa Cavaleiro & Hugo Leonardo Alves: Reforma da tributação do consumo
III. Amílcar Nunes: A Tributação sobre o Consumo em Portugal – Trilhos para uma fiscalidade eficiente
IV. Catarina Belim & Beatriz Da Palma Gonçalves: O direito a errar na entrega e dedução de IVA
V. António Brigas Afonso: Reforma da tributação do consumo

Parte 5: Reforma do Contencioso Tributário

I. Joaquim da Rocha Freitas: Contencioso Tributário - Desafios
II. Carla Trindade: Contencioso Tributário, estabilidade jurisprudencial e atração ao investimento
III. Cláudia Reis Duarte & Joana Carvalhinho: O Contencioso Tributário – problemas e propostas
IV. Jesuíno Martins: Por um Contencioso Tributário mais simples, célere e eficaz
V. Nuno Villa-Lobos & Tânia Carvalhais Pereira: Redução da litigância na área tributária: uma reflexão alternativa
VI. Rogério Fernandes Ferreira: A contínua reforma do contencioso tributário (ou: o contribuinte em primeiro lugar)
VII. Serena Neto: Reforma Fiscal – uma proposta para o Contencioso Administrativo

Parte 6: Tributação da nova economia

I. Miguel Torres, Ana Moreira Da Silva & Sara Brito Cardoso: Reforma do Sistema Fiscal – tributação da nova economia
II. João Silva Lopes: A tributação do carbono na nova economia

Parte 7: Reforma da Tributação do Património

I. Carlos Lobo: A reforma da tributação do imobiliário – algumas notas