O PSD entregou, na sexta-feira, 3 de julho, as contas referentes ao exercício de 2019 à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional. O PSD registou um lucro de 891 mil euros e uma redução do passivo em 13%, o correspondente a 1,2 milhões de euros (de 9,76 milhões de euros em 2018 para 8,5 milhões de euros em 2019).
Trata-se de um resultado que segue a trajetória iniciada em 2018, ano em que o PSD alcançou um resultado positivo de 764 mil euros, contrastando com os 2,5 milhões de euros de prejuízos verificados em 2017.
No ano de 2019, disputaram-se eleições europeias, regionais na Madeira e legislativas e do montante de passivo reduzido (1,2 milhões de euros), 783 mil euros foi para pagar a fornecedores e devolver 500 mil euros, por iniciativa do PSD, à Assembleia da República. De facto, em dezembro do ano passado, o PSD devolveu meio milhão de euros à Assembleia da República relativos a uma subvenção das eleições autárquicas de 2013 “recebida em excesso”, um erro “identificado há vários anos”, mas que só naquela altura foi possível corrigir. De acordo com Hugo Carneiro, Secretário-geral adjunto, o resto da dívida será liquidada “antes do final de 2021”.
Hugo Carneiro realça que “entre 2017 e 2019, sob a liderança de Rui Rio, o passivo foi reduzido em 5,9 milhões de euros, isto é, em cerca de 41%”. “A situação líquida do PSD é hoje positiva em 19,1 milhões de euros valor que foi reforçado face a 2018 (18,8 milhões de euros). A situação de falência técnica foi ultrapassada e os fundos patrimoniais reforçados”, salienta.
No que toca aos gastos com as campanhas, o Secretário-geral adjunto adianta que não originaram “um aumento do passivo, como era habitual” e que “os fornecedores destas três campanhas estão integralmente pagos”.
No que respeita às eleições europeias, “o resultado de campanha foi nulo, tendo o PSD gasto 850 mil euros e investido apenas 31 mil euros”, e assinala que “o montante da despesa foi integralmente coberto pela subvenção pública da campanha recebida em função dos resultados eleitorais e os 31 mil euros investidos pelo PSD”.
Nas eleições legislativas, o PSD gastou “1,86 milhões de euros, que contrastam com 4,6 milhões de euros gastos em 2015”.
Apontando que o PSD teve “direito a uma subvenção de 1,85 milhões de euros”, Hugo Carneiro sublinha “a grande proximidade entre as estimativas orçamentais feitas e a subvenção recebida pelos resultados”.
Relativamente às eleições legislativas regionais da Madeira, feitas as contas entre os gastos e o que o PSD recebeu de subvenção, foram investidos “97,5 mil euros”, o que representa uma redução de “mais de 61% face a 2015”.
Hugo Carneiro diz ainda que o PSD “continua empenhado na reestruturação financeira e no pagamento a fornecedores, no apoio às suas estruturas internas e na criação de uma alternativa governativa para Portugal”.
Por fim, o ano de 2019 fica marcado pela modernização do sistema informático do partido, a introdução de um novo sistema de pagamento de quotas, a atualização da base de dados dos militantes, o lançamento de uma aplicação móvel do PSD, que permite o pagamento da quota por MBway, cartão de crédito ou aceder à referência Multibanco, a aposta numa ferramenta de envio de SMS para informar aos militantes sobre o pagamento de quotas, a assinatura de um protocolo com a Agência de Modernização Administrativa (AMA), que vai permitir o lançamento, já este ano, da inscrição no partido com a chave digital do cartão de cidadão (o PSD será o primeiro partido português a dispor deste serviço) e a inauguração no “site” oficial do PSD, em tempo real, de uma área reservada à informação sobre o pagamento de quotas por Distrital e Secção (recorde-se também que os resultados das eleições diretas de 11 de janeiro foram divulgados em tempo real na página do PSD, uma novidade no panorama político nacional).
Leia aqui o resumo das contas do PSD do ano de 2019.