Os deputados do PSD acabam de entregar um requerimento, no Parlamento, para que a ministra da Cultura, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Comissão de Trabalhadores da RTP possam dar explicações na Comissão de Cultura e Comunicação/12.ª Comissão, sobre a alienação da antiga estação emissora da RDP, em Miramar, por 1,7 milhões de euros, em 2016, e que foi entretanto colocada à venda por de 12,3 milhões de euros. Cancela Moura, deputado e vice-presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Porto, Maria Germana Rocha, coordenadora dos deputados do PSD do Porto, e António Cunha, deputado, visitaram esta semana as instalações da RTP, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia, onde reuniram com os representantes dos trabalhadores da estação pública.

Este negócio imobiliário, denunciado pelo Presidente do PSD no debate quinzenal, suscita ainda uma outra questão preocupante, que se prende com os planos urbanísticos projetados para os terrenos do próprio Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia. Por esse facto, o PSD quer ouvir igualmente o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Refira-se que quer a Comissão de Trabalhadores quer recentemente a Subcomissão de Trabalhadores deliberaram em plenário exigir, do Conselho de Administração da RTP, “esclarecimentos cabais sobre uma operação urbanística e projetos de requalificação das instalações do Monte da Virgem”, após a recusa reiterada deste órgão em clarificar “uma operação de alienação de terrenos com o alegado fito de financiar a requalificação e reequipamento técnico deste Centro, responsável por quase 40%, do Serviço Público de Media” e 50% de todo o serviço informativo da RTP, que corresponde a 10 horas de emissão diária.

A direção do Centro de Produção do Norte confirmou a existência daquela intenção, “à margem da sua intervenção direta”, depois de ter negado perentoriamente, há cerca de um ano atrás, a existência de quaisquer projetos ou a alienação de terrenos.

Uma intenção que contraria “cinco resoluções, aprovadas na Assembleia da República, na defesa da manutenção do Centro de Produção do Norte, da sua valorização e da não alienação dos seus terrenos, apresentadas pelo PSD, PS, BE, PCP e CDS”.

Os documentos tornados públicos referem ainda que o Conselho de Administração “fala numa operação de melhoramento da solução urbanística” e que “fonte da autarquia de Vila Nova de Gaia tem também confirmado que um projeto deu entrada nos seus serviços a 31 de janeiro de 2020”.

“Confrontado com este facto, pelos vereadores do PSD, na última reunião do executivo municipal, realizada no passado dia 2 de março, o presidente da Câmara de Gaia confirmou existir a intenção de a RTP alienar ‘uma tira de terreno, sem utilidade, onde só cresce mato’ e a entrada, nos serviços municipais, um pedido de informação genérica dirigida aos serviços para análise, que não um pedido de informação previa, nem um pedido de licenciamento de qualquer operação urbanística sobre os terrenos”, sublinha o requerimento do PSD.

Também a Comissão Política Distrital do PSD e os deputados social-democratas eleitos pelo Círculo do Porto reuniram com a Subcomissão de Trabalhadores da RTP Porto e rejeitam a aprovação de qualquer negócio imobiliário que comprometa o serviço público de rádio e de televisão.

Os parlamentares do PSD sublinham que “o Centro de Produção do Norte, da RTP, é um dos mais importantes centros de produção de conteúdos radiofónicos e televisivos da Península Ibérica e seguramente o de maior preponderância a norte do Tejo”. Funcionando desde 1959, tem sido preponderante para a vida da região Norte. Para além de ter estado na vanguarda da descentralização da produção nacional pública de conteúdos para rádio e televisão, é também o único estúdio de produção televisiva dos canais generalistas, sediado fora da Área Metropolitana de Lisboa.

A possibilidade do Conselho de Administração da RTP, nomeado há menos de dois anos, proceder a uma nova operação de alienação de património, desta feita correspondente a parte substancial dos terrenos do Monte da Virgem, o que inclusivamente implicará a demolição do estúdio C, uma das peças mais importantes do atual Centro de Produção, é motivo de grande preocupação para o PSD, sobretudo porque esta decisão terá consequências nefastas, prejudicando de forma definitiva, a consolidação da atividade da RTP, no Norte do País.