Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, denuncia a “inércia” do Governo português por ainda não ter solicitado à Comissão Europeia qualquer pedido ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil (MEPC).

Numa mensagem divulgada pelo Twitter, esta segunda-feira, o deputado do PSD ao Parlamento Europeu cita uma notícia da agência Lusa, segundo a qual a Comissão Europeia afirmou “não ter recebido, até ao momento, nenhum pedido de Portugal para cofinanciamento de ações de repatriamento ou para mobilizar equipamentos de proteção devido à pandemia de Covid-19”. Esta informação foi revelada pelo comissário europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič.

Numa entrevista dada por escrito à Lusa em Bruxelas, Janez Lenarčič explica que “alguns Estados-membros já ativaram o Mecanismo Europeu de Proteção Civil para pedirem assistência logística da Comissão nos repatriamentos, bem como um cofinanciamento de até 75% dos custos de transporte, nos casos em que, por exemplo, trazem cidadãos de outros países da União Europeia”.

Na terça-feira, numa interpelação com caráter de urgência, os seis eurodeputados do PSD defenderam a utilização do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, cuja intervenção tem de ser solicitada pelos Estados-Membros, para “ajudar a salvar vidas humanas” e responder a “uma das piores catástrofes do nosso tempo”.

Recorde-se que o Mecanismo Europeu de Proteção Civil permite que os Estados-membros possam requerer ajuda para equipamentos de proteção, caso os que tenham no país se demonstrem insuficientes, o que já se verificou em Itália (que pediu ajuda a Bruxelas no final de fevereiro) e em Espanha (que o fez na semana passada). Após tais solicitações, cabe à Comissão Europeia apelar à mobilização dos Estados-membros, para, neste caso, facultarem materiais como máscaras faciais de proteção.