Licínio Lopes Martins

Licínio Lopes Martins

Carreira

  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde tem vindo a leccionar, entre outras, as unidades curriculares Direito Administrativo III (Justiça Administrativa), de Direito Administrativo I e II, Direito Fiscal, Contratos Públicos, Direito do Emprego Público, Parcerias Público-Privadas (Curso de Mestrado), Direito Público I (Curso de Mestrado), Administração da escassez/Direito Administrativo da Escassez (Cursos de Doutoramento);
  • Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação da FDUC, da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica (Porto e Lisboa): Justiça Administrativa e Fiscal; Contratação Pública; Regulação Pública e Concorrência; Direito do Emprego Público; Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente; Farmácia e Medicamento;
  • Professor de Cursos de Pós-Graduação e de Mestrado na Universidade Agostinho Neto (Angola) e na Universidade Politécnica de Maputo;
  • Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, eleito pela Assembleia da República (eleito em Abril de 2013 e em 2017, na qualidade de suplente);
  • Membro da Comissão de Revisão do Código dos Contratos Públicos (2015 e 2016);
  • Coordenador da Comissão Mista (Ministérios das Finanças e da Saúde) para a criação, acompanhamento e implementação dos Hospitais S. A. (2002 e 2003);
  • Chefe de Gabinete no Ministério da Saúde (2002 a 2004);
  • Membro de júris de concursos de exames no Centro de Estudos Judiciários, desde o ano de 2004;
  • Assessor do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (1992 a 1995);
  • Presidente da Associação Nacional dos Advogados Estagiários (1993 a 1995);
  • Membro de júris de concursos para o recrutamento de dirigentes de autarquias locais e de Institutos Públicos;
  • Membro da Direcção do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito de Coimbra (Cedipre), desde de 2008;
  • Membro da Assembleia Geral da FDUC (2011/2013 e 2013/2015);
  • Membro do Conselho Científico da FDUC (desde 2015);
  • Membro do Conselho Pedagógico da FDUC (2008/2010);
  • Membro da Direcção do Instituto Jurídico da Comunicação da FDUC (desde 2015);
  • Direcção, com Vital Moreira e Pedro Costa Gonçalves, do Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência ministrado pelo Cedipre/FDUC;
  • Direcção, com Pedro Costa Gonçalves, do Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública ministrado pelo Cedipre/FDUC;
  • Director Adjunto da Revista de Contratos Públicos (Cedipre/FDUC);
  • Membro do Conselho de Redacção da Revista de Contratos Públicos (Cedipre/FDUC);
  • Membro do Conselho Coordenador da Revista do Centro de Estudos do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, RevCedoua, desde o ano de 2010 (CEDOUA/FDUC);
  • Coordenador Adjunto da Revista de Contratos Públicos do Brasil;
  • Membro do Conselho Redactorial da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública-RBEFP, Editora Fórum, Brasil;
  • Membro do Conselho Editorial Internacional da Revista Fórum de Direito Sindical (RFDS), Editora Fórum, Brasil;
  • Jurisconsulto;
  • Comentador residente da Rádio Universidade de Coimbra, no programa “Alvorada” e no programa “Diabo a Quatro” (2011-2012);
  • Entrevistado com regularidade pelos meios de imprensa, escrita e falada, sobre temas jurídicos da actualidade (entre outros, Jornal Expresso, Jornal Público, Jornal de Notícias, Antena 1, TSF, RTP 1);
  • Autor e co-autor material de diversos projetos legislativos (entre outros: projeto de reorganização dos centros de saúde, criando os agrupamentos de centros de saúde; projecto de transposição da Directiva Serviços para o sector da construção e do imobiliário; projeto de reestruturação do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência e do Instituto de Prevenção da Droga e da Toxicodependência, com a criação do Instituto da Droga e da Toxicodependência; membro do grupo de trabalho para a elaboração dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde; participou na elaboração do projecto de decreto-lei sobre parcerias público-privadas em saúde; participou na elaboração da lei-quadro das parcerias público-privadas; membro do grupo de trabalho responsável pela elaboração do novo regime jurídico da gestão hospitalar; coordenador do grupo de trabalho responsável pela reforma da legislação relativa aos estabelecimentos termais).

 

Formação

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra (FDUC);
  • Mestre em Ciências Jurídico-Políticas/Direito Administrativo pela mesma Faculdade (Muito Bom, 18 valores);
  • Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas/Direito Administrativo pela FDUC (aprovado com Distinção e Louvor).

 

Publicações

  • É autor de diversas obras e artigos em diversas áreas do Direito (Direito Administrativo, Justiça Administrativa; Direito Constitucional; Contratação Pública; Direito do Urbanismo; Direito do Emprego Público; Direito da Energia; Farmácia e Medicamento).