SAÚDE

A situação do SNS piorou com este Governo.

• As listas de espera para cirurgia cresceram e têm mais de 200.000 pessoas;
• As listas de espera para consultas cresceram. Há doentes que esperam mais de um ano;
• Muitas urgências não têm condições de dignidade para doentes e profissionais;
• Mais de 700.000 cidadãos não têm médico de família;
• A rede de cuidados continuados e de cuidados paliativos é muito escassa;
• Falta investimento;
• Falta manutenção dos equipamentos e do edificado.
• Há 2,7 milhões de apólices de seguros de saúde. Portugueses que pagam todos os seus impostos e ainda pagam o seguro. Vão ao privado porque o Estado não garante o acesso!
• A estes somam-se os que têm ADSE (cerca de1,3 milhões de pessoas), que também preferem o privado por falta de resposta do setor público.
• Assim sendo, haverá perto de 4 milhões de portugueses que utilizam o serviço privado por falta de resposta do Estado.
• Esta realidade gera uma desigualdade em relação aos mais desfavorecidos.

O Estado deve servir bem e ao mais baixo custo possível.

SNS deve ser público, mas tem de cumprir a CRP > Acesso tendencialmente gratuito para todos.

A DOENÇA NÃO SE CURA COM IDEOLOGIA

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1. PSD não fechará a porta a PPPs desde que estas prestem serviço de melhor qualidade e a mais baixo custo

Numa lógica de complementaridade e não para privatizar o SNS. E com uma fiscalização rigorosa. No sentido de ajudar a melhorar a resposta do setor público > melhorar o acesso e cumprir a CRP.

[Previsão de ganho líquido e não de custo]

2. Implementação de um novo modelo de gestão dos Hospitais públicos do SNS. Financiamento por resultados em saúde

Gestão por objetivos e por níveis de eficiência. Garantia de autonomia de gestão no quadro de objetivos contratualizados, com incentivos financeiros aos profissionais de saúde em função dos resultados obtidos.

[Previsão de ganho líquido e não de custo]

3. Alargar o sistema SIGIC das listas de espera para cirurgias às consultas de especialidade e exames complementares

O procedimento foi adotado pelo XV Governo (PSD/CDS-PP) para combate às listas de espera para cirurgia, garantido o acesso a hospitais privados através de emissões de vouchers, quando as cirurgias não se realizem em tempos clinicamente aceitáveis.

Pretende-se agora aplicar o mesmo procedimento às consultas de especialidade e exames complementares.

[Custo previsto: 40 M€]

PROMOVER A SAÚDE ANTES DE COMBATER A DOENÇA

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1. Contratualização de Médicos de Família do setor social e privado

Garantir o direito ao acesso a médico de família a todos os portugueses, através da contratualização do SNS com médicos disponíveis.

[Custo previsto: 40 M€]

2. Implementação de programa de apoio ambulatório aos idosos dependentes

A prestação de cuidados de saúde em regime ambulatório para idosos mais carenciados melhora a sua saúde e qualidade de vida e permite aliviar a pressão sobre as urgências e sobre alguns internamentos desnecessários.

[O custo líquido não é especialmente relevante]

3. Cuidados continuados e paliativos

Em parceria com as instituições do setor social alargar a rede de cuidados continuados e paliativos em 25%. Fomentar a figura do cuidador informal e apostar em soluções flexíveis e de proximidade para os cuidados continuados.

[Custo previsto: 50 M€]

4. Investir na prevenção da doença e na promoção de estilos de vida saudáveis

Forte promoção dos hábitos alimentares e de vida saudáveis e da ingestão de nutrientes vitais para a saúde humana em articulação estreita com o conhecimento científico disponível. Agravamento fiscal dos produtos nocivos à saúde como, p.ex.,o açúcar ou o sal refinado (cloreto de sódio). Mudança simbólica do nome do Ministério para Ministério da Promoção da Saúde, como forma de evidenciar a importância das políticas de preservação da saúde e não apenas de combate à doença.

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