ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

A emissão de gases de efeito estufa tem provocado um aquecimento global do planeta.

Esse aquecimento global tem provocado ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS graves, responsáveis por crescentes catástrofes naturais.

Este problema é dos mais sérios que a Humanidade enfrenta: no limite é a preservação da própria vida humana em partes significativas do planeta Terra.

É uma questão básica de respeito pelas gerações futuras. Por isso, devemos aceitar a declaração da EMERGÊNCIA CLIMÁTICA.

Temos de cumprir a nossa parte no sentido de reduzir as emissões de CO2.

Temos de ajudar a colocar a Agenda Climática no 1º lugar das prioridades globais.

REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2

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1. Promoção das energias renováveis (Água / Sol / Vento + Biomassa):

Representavam 24,6% do mix energético em 2011 e 28% em 2015. Em 2018 baixou para 27,5%. Meta da UE: 31% em 2020. Piorou!

Esse aumento de produção de energia renovável deve ser com as regras de mercado. Sem rendas fixas; promovendo novos mecanismos de transação comercial de energia.

2. Discriminar positivamente o recurso à Biomassa com incentivo à construção de novas centrais, privilegiando o salto tecnológico para as biorrefinarias.

• Promove a gestão florestal, porque limpa a floresta.
• Promove a economia do interior do País.
• Ajuda no combate aos fogos florestais.
• Não é de produção intermitente (ao contrário da energia eólica que depende do vento).

3. Retomar com forte empenho as negociações das interligações elétricas com a UE:

• A ligação através dos Pireneus é decisiva para escoarmos a produção nacional que se perde porque não é armazenável.

4. Melhorar a eficiência energética ao nível do licenciamento para a construção de edifícios

• Ajustamento contínuo do quadro legal e regulamentar no sentido da eficiência energética.

5. Incentivar mais a eficiência energética no quadro dos processos de produção industrial:

• Promoção da melhoria contínua ao nível da intensidade carbónica e energética do processo produtivo.

6. Promover a mobilidade não poluente nos transportes públicos:

• Crescente investimento na ferrovia.
• Renovação progressiva da frota do Estado para carros híbridos (longo curso) e elétricos.
• Penalização a médio e longo prazo das frotas municipais a gasolina e gasóleo para deslocações urbanas.

7. Aumentar a taxa de incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo:

• A meta era atingir 10% em 2020. O Governo baixou de 7,5% para 7%.

8. Aplicação progressiva da Fiscalidade Verde e promoção da ECONOMIA CIRCULAR:

• Agravamento progressivo das taxas sobre os produtos de Plástico.
• Incentivos fiscais à substituição do plástico e à sua reutilização > Recomendações da EU.
• Intensificação da promoção da recolha seletiva de resíduos, privilegiando as autarquias.

9. Alteração do Código da Contratação Pública no sentido da promoção da sustentabilidade:

• A par dos demais critérios para a escolha do fornecedor (designadamente prazo e preço) fomentar a seleção também com base em critérios ambientais. As compras públicas podem e devem privilegiar critérios de sustentabilidade.

10. Criação dos Planos Municipais para a Descarbonização:

• Obrigar os Municípios a ter uma estratégia de descarbonização mensurável.

11. Incentivar o desenvolvimento de Comunidades Energéticas com energias limpas:

• Por exemplo, em condomínios, bairros, freguesias, empresas, etc.

AUMENTO DOS ESPAÇOS VERDES PARA MAIOR CAPTURA DE CO2

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1. Promover o Plano Nacional de Florestação.

• A desenvolver na parte do Programa da Agricultura.

2. Alteração do quadro legal e regulamentar no sentido da intensificação da criação de mais espaços verdes nos grandes centros urbanos.

• Novos parâmetros a respeitar pelos PDMs.

3. Imposição de rácios de arborização urbana.

• Aumenta a destruição de CO2 através da fotossíntese e protege as pessoas das temperaturas mais elevadas cada vez mais frequentes.

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