Os deputados do PSD estão preocupados com uma série de falhas detetadas no sistema de emergência médica helitransportada do Instituto Nacional de Emergência Médica de Portugal (INEM), nomeadamente a ausência de formação adequada dos pilotos que operam aqueles meios aéreos.

“Reconhece o Governo a existência de pilotos, integrados no sistema de emergência médica helitransportada do INEM, que não obtiveram nem dispõem da formação e do treino obrigatórios para aquele efeito?”, interrogam os deputados, que instam a ministra da Saúde a dar explicações.

O grupo parlamentar do PSD sustenta que “vieram recentemente a público notícias que dão conta que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), na sequência de uma ação inspetiva, terá proibido vários pilotos da emergência médica helitransportada do INEM de voarem, por terem sido detetadas graves falhas na sua formação, designadamente no que se refere a falta de formação e de treino obrigatório”.

Uma situação que atinge as quatro aeronaves ao serviço do INEM e que, segundo o PSD, “vem comprometer a operacionalidade daquelas aeronaves de socorro – especialmente as de Macedo de Cavaleiros e de Viseu – que têm estado paradas, assim pondo em risco a prontidão do sistema de emergência médica”.

O PSD lembra que a Autoridade Nacional da Aviação Civil-ANAC notificou a empresa operadora, que terá de resolver as falhas detetadas durante a ação inspetiva, por forma a garantir a segurança das operações, caso contrário poderão “ser instaurados processos de contraordenação”.

As quatros perguntas do PSD à ministra da Saúde

  1. Confirma o Governo que o Instituto Nacional de Emergência Médica foi recentemente objeto de uma ação inspetiva por parte da Autoridade Nacional da Aviação Civil relativamente aos respetivos meios de emergência médica helitransportada?
  2. Pode o Governo garantir que em caso algum foram realizadas ações helitransportadas no âmbito do sistema de emergência médica do INEM, com recurso a pilotos sem a formação e o treino obrigatórios para aquele efeito?
  3. Reconhece o Governo a existência de pilotos, integrados no sistema de emergência médica helitransportada do INEM, que não obtiveram nem dispõem da formação e do treino obrigatórios para aquele efeito?
  4. Que medidas tomou o Governo, designadamente junto da empresa responsável por operar os meios de emergência médica helitransportada do INEM, com vista a garantir a segurança das operações de socorro?