09h30, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
09h30, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audições no âmbito de requerimento apresentado pelo GP do PSD, designadamente sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSE: Coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana (a confirmar) + 10h15 – Presidente da Direção do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos (STE), Dra. Maria Helena Rodrigues (a confirmar)
10h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, no seguimento de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE sobre a aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), entre outros assuntos (a confirmar) (videoconferência)
10h30, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, do Presidente da ARS Alentejo, a requerimento do PCP e BE, para esclarecimentos sobre o processo de atribuição do Hospital de Serpa à Misericórdia e a situação deste Hospital.
11h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta do Diretor Geral da Energia e Geologia e do Presidente da Associação Portuguesa do Ambiente (a confirmar)
11h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta do Diretor Geral da Energia e Geologia e do Presidente da Associação Portuguesa do Ambiente (a confirmar)
11h30, Comissão de Saúde: Audição conjunta, por videoconferência, do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, a requerimento do PCP e BE, e da Santa Casa da Misericórdia de Serpa, a requerimento do BE, para esclarecimentos sobre o processo de atribuição do Hospital de Serpa à Misericórdia e a situação deste Hospital. (SCMS a confirmar)
11h30, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição da Secretária de Estado da Administração Interna, por videoconferência, sobre os procedimentos realizados no âmbito do processo de inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil nos incêndios que atingiram os abrigos da Agrela (Santo Tirso) [a requerimento do Grupo Parlamentar do PAN]
14h00, Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa
