Grupo Parlamentar

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Julho

Terça-feira

Comissão de Orçamento e Finanças – Audição do Tribunal de Contas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIV/1.ª (GOV) – “Altera a Lei de Enquadramento Orçamental”

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Julho

Terça-feira

Grupo de Trabalho – Alteração do Regimento da Assembleia da República | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Ponto Único Discussão e votação indiciárias dos Projetos de Regimento e das propostas de alteração apresentadas relativamente às matérias em apreciação na 3.ª fase de revisão

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Julho

Terça-feira

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território – Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da aplicabilidade e regulamentação da lei 20/2019 de 22 de fevereiro, a requerimento do GP PAN + Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, nos termos do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República

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Julho

Terça-feira

Comissão de Orçamento e Finanças – Audição da Secretária de Estado do Orçamento, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIV/1.ª (GOV) – “Altera a Lei de Enquadramento Orçamental”

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Julho

Terça-feira

Comissão de Agricultura e Mar – Audição da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República + Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PAN, relativamente ao incumprimento da implementação da Lei n.º 20/2019, de 22 de fevereiro que prevê o reforço da proteção dos animais utilizados em circos – a confirmar + Audição do Diretor-Geral da Alimentação e Veterinária, a requerimento do GP BE, e da Sra. Ministra da Agricultura, no Âmbito da aplicabilidade e regulamentação da lei 20/2019 de 22 de fevereiro – a confirmar + Audição do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, requerimento do GP BE, sobre o Centro de Experimentação Agrária de Tavira – a confirmar + Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP PCP, relativamente à região do Douro – a confirmar.

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Julho

Terça-feira

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior – Audição do Senhor Fernando José Pires Lopes, qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera

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