A excecionalidade em que o País se encontra está a afetar o funcionamento de quase todos os setores económicos em Portugal. A atividade piscatória está também a sofrer o impacto do estado de emergência, razão pela qual o PSD endereçou, na terça-feira, uma pergunta dirigida ao ministro do Mar.

“O Governo adotou medidas direcionadas para o sector da pesca, isentando ou adiantando pagamentos ao e do Estado, bem como a criação de uma linha de crédito especifica. Contudo, face à dimensão da crise que a Covid-19 arrasta estão ainda por solucionar desafios importantes a nível laboral e económico”, referem os deputados.

Os deputados do PSD querem saber “qual o plano de contingência recomendado nas embarcações de pesca que visa garantir a proteção de trabalhadores e simultaneamente capturar, manusear e descarregar peixe de elevada qualidade”.

O PSD está preocupado com a situação dos pescadores e demais trabalhadores marítimos, que estão impedidos de sair para o mar.

O PSD pretende ainda conhecer a estratégia do Governo junto das instituições europeias com vista ao apoio aos armadores nacionais.

As perguntas dos deputados do PSD

  1. Qual o plano de contingência recomendado nas embarcações de pesca que visa garantir a proteção de trabalhadores e simultaneamente capturar, manusear e descarregar peixe de elevada qualidade?
  2. Que mecanismos estão a ser previstos para a proteção dos trabalhadores marítimos que sejam impedidos a sair para o mar, por razões relacionadas com o Covid-19?
  3. Qual o mecanismo planeado para garantir o escoamento do pescado para mercados internacionais? E nacionais?
  4. Que estratégia defendida pelo Governo português junto das instituições comunitárias para uma resposta conjunta e apoiada em termos europeus?