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Campanha | PSD escrutina o OE 2019
31 de Outubro de 2018
Campanha | PSD escrutina o OE 2019

 

Um bodo aos eleitores. O Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) é o quarto do governo socialista e da coligação que o suporta no Parlamento e repete os erros dos anteriores.

À custa da distribuição e de medidas enganadoras, é feito a pensar no imediato, nas eleições do próximo ano. Para conquistar votos, o OE 2019 promete aumentar rendimentos mas, na realidade, penaliza o futuro das famílias e empresas.

Serve o Partido Socialista, no seu eleitoralismo; serve o Bloco de Esquerda, na sua obsessão radical de penalizar quem mais ganha; e serve o Partido Comunista, na resposta às reivindicações das suas clientelas.

OE 2019 só não serve Portugal nem e os portugueses.

PSD não esconde a realidade, ao contrário dos que, todos os dias, dão a cara por uma estratégia que já se provou errada. Com o OE 2019, Portugal continuará:

  • a ser dos países que menos crescem na União Europeia;
  • a ignorar as reformas estruturais necessárias;
  • a carregar nos impostos para famílias e empresas;
  • a ter serviços públicos degradados.

 

O debate na especialidade, no Parlamento, começa a 2 de novembro. Em www.psd.pt e nas nossas redes sociais, vamos escrutinar o OE 2019, o Orçamento do “chapa ganha, chapa gasta”.


 

OE 2019: As propostas do PSD

 

Mais residências universitárias

O PSD vai propor a construção de mais residências universitárias para os estudantes. Para que tal seja possível, o Partido vai propor a manutenção do valor máximo das propinas no ensino superior público. Saiba mais

 

Eliminação da contribuição municipal de proteção civil

O PSD vai propor a eliminação do artigo que cria uma contribuição municipal de proteção civil a suportar pelos proprietários de prédios urbanos e rústicos, que o Presidente do PSD considera ser mais um imposto. Saiba mais

 

Fim do ISP, como prometido pelo Governo

O PSD vai exigir ao Governo que cumpra o que prometeu em 2016: o fim do Imposto sobre Produtos Petrolíferos nos combustíveis e não apenas para a gasolina, como o Executivo anunciou recentemente, apesar de nem ter inscrito essa medida na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Saiba mais


 

OE 2019: Os factos

 

1. O OE 2019 é feito para o presente. Pensa nas eleições, não no País.

 

 

 

2. O OE 2019 continua a servir a coligação que sustenta o Governo, não o País.

 

 

 

3. O OE 2019 marca o quarto ano perdido do Governo e da coligação parlamentar. Devíamos ter aproveitado os bons ventos da Europa para reformar. Mas o Governo limitou-se a redistribuir – chapa ganha, chapa gasta.

 

 

 

4. O OE 2019 ignora o futuro. A receita socialista é antiga e Portugal já viu este filme.

 

 

 

5. O OE 2019 gasta hoje por conta de amanhã. Nem a Comissão Europeia compra este engodo.

 

 

 

6. O OE 2019 insiste numa carga fiscal em recorde histórico. Os portugueses continuam a pagar com os seus impostos o eleitoralismo do Governo.

 

 

 

7. O OE 2019 paga a fatura da compra de votos, com os dividendos do BdP e da CGD.

 

 

 

8. O OE 2019 continua a política de gastar hoje por conta do futuro, que é a receita do Governo.

 

 

 

9. O OE 2019 não deixa margem para dúvidas: a saúde não é uma prioridade do Governo.

 

 


Rui Rio desconstrói o OE 2019

 

“Este Orçamento anuncia um bodo político aos eleitores."

 

“Algumas medidas são uma aldrabice, outras são uma trapalhada.”

 

     

“Vamos continuar a ter um crescimento fraco.”

 

“A receita fiscal vai subir 1,4 mil milhões de euros.”

 

     

“A saúde não é uma prioridade.”

 

“A Comissão Europeia já pediu explicações ao Governo.”

 

     

“Não reduzem o défice porque precisam do dinheiro para os eleitores.”

 

“As reformas antecipadas são uma trapalhada.”

 

     

PSD escrutinam OE 2019 na especialidade

 

Educação

O OE 2019 é uma oportunidade perdida para a educação. Com a diminuição das verbas para o setor, mantém-se a falta de investimento e de recursos humanos e materiais. O Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para a Educação, Pedro Pimpão, traça o cenário de um setor em que os professores se sentem enganados pelas promessas não cumpridas do Governo.

 

Negócios Estrangeiros

O OE 2019 representa uma perda de oportunidade soberana para corrigir os problemas. Como afirma José Cesário, Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para os Negócios Estrangeiros, o aumento orçamental que se verifica é gasto quase exclusivamente na representação dos serviços e na área da diplomacia económica.

 

Assuntos Europeus

O OE 2019 não prepara a relação de Portugal com a Europa quanto aos desafios comunitários que vamos enfrentar em breve, como o Brexit. O Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para os Assuntos Europeus, Carlos Gonçalves, aponta que este Orçamento não tem os instrumentos necessários para o futuro.

 

Cultura

O Orçamento do Estado para 2019 vem no seguimento de três anos de inação na pasta da Cultura, explica o deputado José Carlos Barros. O Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para a Cultura acusa o Governo de ter fracassado nesta área.

 

Saúde

O Orçamento do Estado para 2019 não deixa margem para dúvidas: a Saúde não é uma prioridade do atual governo. O Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para a Saúde, Ricardo Baptista Leite, denuncia as falhas dos serviços e os atrasos nas consultas e cirurgias, fruto da impreparação do Governo na reversão para as 35 horas.

 

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

O OE 2019 para a Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural é mau para o País, critica o Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para esta área, Maurício Marques. Não estimula o investimento privado e diminui significativamente o investimento público, na Agricultura. Ataca os pequenos proprietários florestais e o setor, com mais um imposto. E, no Desenvolvimento Rural, não estimula o investimento nos Territórios de Baixa Densidade, no interior, nos territórios afetados pelos incêndios.

 

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O OE 2019 não tem uma única medida para resolver a falta de residências dos estudantes deslocados do Ensino Superior, aponta Nilza de Sena, Coordenadora do Grupo Parlamentar do PSD para esta pasta. Este Orçamento não investe na Ciência, não garante a competitividade do País na área do conhecimento.

 

Administração Interna

O OE 2019 para a Administração Interna não traduz a realidade e não é verdadeiro nem transparente. O deputado do PSD, Duarte Marques, responsável na 1ª Comissão pela área da proteção civil, considera que “o Governo anda a brincar com as áreas de soberania, com a segurança dos portugueses e com a proteção de pessoas e bens”.

 

Mar

O OE 2019 para o Mar promete mais verbas. Mas, tal como nos anos anteriores, as verbas são inscritas mas não realizadas. “Há uma política que é dita e uma política que é feita”, acusa o deputado Cristóvão Norte, porta-voz do Grupo Parlamentaro do PSD para os assuntos do Mar. Uma escolha que se traduz na estagnação dos portos, da aquacultura, das pescas.

 

Economia

O OE 2019 é feito à imagem da governação: a realidade não corresponde ao prometido. Paulo Rios de Oliveira, Coordenador do Grupo Parlamentaro do PSD para a Economia, dá exemplos: apresenta-se uma meta de défice em Bruxelas e outra em Portugal; recupera-se a promessa de descida do ISP, de 2016, mas só para a gasolina.

 

Planeamento e Infraestruturas

O OE 2019 para a área do Planeamento e Infraestruturas confirma a estratégia de desinvestimento público do Governo. Os resultados estão à vista na falta de qualidade do SNS, das escolas e dos transportes públicos. Marcas de um Governo que diz defender o interior, mas vai gastar uma parte significativa das verbas do PO SEUR no Metro de Lisboa, aponta Fátima Ramos, Vice-coordenadora do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

 

Trabalho

O OE 2019 para o Trabalho é um orçamento sem futuro e de falsas promessas. Não salvaguarda a sustentabilidade das pensões e promete gato por lebre nas reformas antecipadas, explica Mercês Borges, Coordenadora do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Trabalho e Segurança Social.

 

Defesa Nacional

O OE 2019 para a Defesa Nacional insiste nas cativações. Pedro Roque, Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para a área da Defesa, aponta que não há novidades para o próximo ano porque este não é um setor interessante para o Governo, a nível eleitoral.

 


Dirigentes do PSD debatem o OE 2019, pelo País

 

Os membros da comissão Política Nacional do PSD já iniciaram um périplo pelo País em que estão, junto dos militantes e simpatizantes do PSD, a debater o Orçamento do Estado (OE) para 2019.

De Norte a Sul, os dirigentes do PSD demonstram como o OE 2019 é mais uma oportunidade perdida e feito a pensar no imediato, e que com ele Portugal continuará a não fazer as reformas estruturais necessárias e a ter serviços públicos cada vez mais degradados.

Conheça as datas das sessões:

  • Faro, 30 outubro: Álvaro Amaro
  • Santarém, 7 novembro: Álvaro Amaro e Rui Rocha
  • Lisboa AM, 8 novembro: Nuno Morais Sarmento
  • Bragança e Vila Real, 8 novembro: Carvalho Martins e André Coelho Lima
  • Braga, 9 novembro: Fernando Negrão
  • Portalegre, 10 novembro: Graça Carvalho
  • Viana do Castelo, 10 novembro: Carvalho Martins e André Coelho Lima
  • Guarda, 10 novembro: Duarte Pacheco
  • Castelo Branco, 10 novembro: Duarte Pacheco
  • Lisboa AO, 15 novembro: António Leitão Amaro
  • Porto, 16 novembro: Castro Almeida
  • Aveiro, 16 novembro: António Leitão Amaro
  • Leiria, 19 novembro: Salvador Malheiro
  • Coimbra, 20 novembro: Álvaro Amaro e Rui Rocha
  • Setúbal, 22 novembro: António Leitão Amaro