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Campanha | PSD escrutina o OE 2019
31 de Outubro de 2018
Campanha | PSD escrutina o OE 2019

 

Um bodo aos eleitores. O Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) é o quarto do governo socialista e da coligação que o suporta no Parlamento e repete os erros dos anteriores.

À custa da distribuição e de medidas enganadoras, é feito a pensar no imediato, nas eleições do próximo ano. Para conquistar votos, o OE 2019 promete aumentar rendimentos mas, na realidade, penaliza o futuro das famílias e empresas.

Serve o Partido Socialista, no seu eleitoralismo; serve o Bloco de Esquerda, na sua obsessão radical de penalizar quem mais ganha; e serve o Partido Comunista, na resposta às reivindicações das suas clientelas.

OE 2019 só não serve Portugal nem e os portugueses.

PSD não esconde a realidade, ao contrário dos que, todos os dias, dão a cara por uma estratégia que já se provou errada. Com o OE 2019, Portugal continuará:

  • a ser dos países que menos crescem na União Europeia;
  • a ignorar as reformas estruturais necessárias;
  • a carregar nos impostos para famílias e empresas;
  • a ter serviços públicos degradados.

 

O debate na especialidade, no Parlamento, começa a 2 de novembro. Em www.psd.pt e nas nossas redes sociais, vamos escrutinar o OE 2019, o Orçamento do “chapa ganha, chapa gasta”.


 

OE 2019: As propostas do PSD

 

Cabe à oposição fiscalizar o Governo e pressioná-lo a corrigir os erros, a fazer melhor pelo País. Com esta missão, o PSD apresenta 104 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, centradas em oito áreas:

  • Carga fiscal, consolidação e serviços públicos
  • Injustiças orçamentais
  • Empresas e competitividade da economia portuguesa
  • Poupança e investimento
  • Funções sociais, família e energia
  • Habitação
  • Interior
  • Regiões Autónomas

Trata-se de propostas “que mostrem como seria diferente se fossemos nós a fazer a proposta de lei” de Orçamento do Estado, como explicou o Presidente do Partido, Rui Rio.

Consulte aqui as propostas de alteração.


 

OE 2019: Os factos

 

1. O OE 2019 é feito para o presente. Pensa nas eleições, não no País.

 

 

 

2. O OE 2019 continua a servir a coligação que sustenta o Governo, não o País.

 

 

 

3. O OE 2019 marca o quarto ano perdido do Governo e da coligação parlamentar. Devíamos ter aproveitado os bons ventos da Europa para reformar. Mas o Governo limitou-se a redistribuir – chapa ganha, chapa gasta.

 

 

 

4. O OE 2019 ignora o futuro. A receita socialista é antiga e Portugal já viu este filme.

 

 

 

5. O OE 2019 gasta hoje por conta de amanhã. Nem a Comissão Europeia compra este engodo.

 

 

 

6. O OE 2019 insiste numa carga fiscal em recorde histórico. Os portugueses continuam a pagar com os seus impostos o eleitoralismo do Governo.

 

 

 

7. O OE 2019 paga a fatura da compra de votos, com os dividendos do BdP e da CGD.

 

 

 

8. O OE 2019 continua a política de gastar hoje por conta do futuro, que é a receita do Governo.

 

 

 

9. O OE 2019 não deixa margem para dúvidas: a saúde não é uma prioridade do Governo.

 

 


Rui Rio desconstrói o OE 2019

 

“Este Orçamento anuncia um bodo político aos eleitores."

 

“Algumas medidas são uma aldrabice, outras são uma trapalhada.”

 

     

“Vamos continuar a ter um crescimento fraco.”

 

“A receita fiscal vai subir 1,4 mil milhões de euros.”

 

     

“A saúde não é uma prioridade.”

 

“A Comissão Europeia já pediu explicações ao Governo.”

 

     

“Não reduzem o défice porque precisam do dinheiro para os eleitores.”

 

“As reformas antecipadas são uma trapalhada.”

 

     

PSD escrutinam OE 2019 na especialidade

 

Educação

O OE 2019 é uma oportunidade perdida para a educação. Com a diminuição das verbas para o setor, mantém-se a falta de investimento e de recursos humanos e materiais. O Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para a Educação, Pedro Pimpão, traça o cenário de um setor em que os professores se sentem enganados pelas promessas não cumpridas do Governo.

 

Negócios Estrangeiros

O OE 2019 representa uma perda de oportunidade soberana para corrigir os problemas. Como afirma José Cesário, Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para os Negócios Estrangeiros, o aumento orçamental que se verifica é gasto quase exclusivamente na representação dos serviços e na área da diplomacia económica.

 

Assuntos Europeus

O OE 2019 não prepara a relação de Portugal com a Europa quanto aos desafios comunitários que vamos enfrentar em breve, como o Brexit. O Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para os Assuntos Europeus, Carlos Gonçalves, aponta que este Orçamento não tem os instrumentos necessários para o futuro.

 

Cultura

O Orçamento do Estado para 2019 vem no seguimento de três anos de inação na pasta da Cultura, explica o deputado José Carlos Barros. O Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para a Cultura acusa o Governo de ter fracassado nesta área.

 

Saúde

O Orçamento do Estado para 2019 não deixa margem para dúvidas: a Saúde não é uma prioridade do atual governo. O Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para a Saúde, Ricardo Baptista Leite, denuncia as falhas dos serviços e os atrasos nas consultas e cirurgias, fruto da impreparação do Governo na reversão para as 35 horas.

 

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

O OE 2019 para a Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural é mau para o País, critica o Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para esta área, Maurício Marques. Não estimula o investimento privado e diminui significativamente o investimento público, na Agricultura. Ataca os pequenos proprietários florestais e o setor, com mais um imposto. E, no Desenvolvimento Rural, não estimula o investimento nos Territórios de Baixa Densidade, no interior, nos territórios afetados pelos incêndios.

 

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O OE 2019 não tem uma única medida para resolver a falta de residências dos estudantes deslocados do Ensino Superior, aponta Nilza de Sena, Coordenadora do Grupo Parlamentar do PSD para esta pasta. Este Orçamento não investe na Ciência, não garante a competitividade do País na área do conhecimento.

 

Administração Interna (Proteção Civil)

O OE 2019 para a Administração Interna não traduz a realidade e não é verdadeiro nem transparente. O deputado do PSD, Duarte Marques, responsável na 1ª Comissão pela área da Proteção Civil, considera que “o Governo anda a brincar com as áreas de soberania, com a segurança dos portugueses e com a proteção de pessoas e bens”.

 

Mar

O OE 2019 para o Mar promete mais verbas. Mas, tal como nos anos anteriores, as verbas são inscritas mas não realizadas. “Há uma política que é dita e uma política que é feita”, acusa o deputado Cristóvão Norte, porta-voz do Grupo Parlamentaro do PSD para os assuntos do Mar. Uma escolha que se traduz na estagnação dos portos, da aquacultura, das pescas.

 

Economia

O OE 2019 é feito à imagem da governação: a realidade não corresponde ao prometido. Paulo Rios de Oliveira, Coordenador do Grupo Parlamentaro do PSD para a Economia, dá exemplos: apresenta-se uma meta de défice em Bruxelas e outra em Portugal; recupera-se a promessa de descida do ISP, de 2016, mas só para a gasolina.

 

Planeamento e Infraestruturas

O OE 2019 para a área do Planeamento e Infraestruturas confirma a estratégia de desinvestimento público do Governo. Os resultados estão à vista na falta de qualidade do SNS, das escolas e dos transportes públicos. Marcas de um Governo que diz defender o interior, mas vai gastar uma parte significativa das verbas do PO SEUR no Metro de Lisboa, aponta Fátima Ramos, Vice-coordenadora do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

 

Trabalho

O OE 2019 para o Trabalho é um orçamento sem futuro e de falsas promessas. Não salvaguarda a sustentabilidade das pensões e promete gato por lebre nas reformas antecipadas, explica Mercês Borges, Coordenadora do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Trabalho e Segurança Social.

 

Defesa Nacional

O OE 2019 para a Defesa Nacional insiste nas cativações. Pedro Roque, Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para a área da Defesa, aponta que não há novidades para o próximo ano porque este não é um setor interessante para o Governo, a nível eleitoral.

 

Ambiente

O OE 2019 para o Ambiente é opaco, pouco rigoroso, discriminatório e enganador, denuncia Bruno Coimbra, Vice-coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para o Ambiente. Além de omissões, incoerências e falácias, há projetos e verbas que vão ser alocados por despacho posterior do Ministro do Ambiente.

 

Justiça

O OE 2019 para a Justiça não cumpre a palavra dada. O Governo prometeu maior combate à corrupção, mas desinveste na Polícia Judiciária. Como lembra Andreia Neto, Coordenadora do Grupo Parlamentar do PSD para a 1ª Comissão/Justiça, o combate à corrupção podia receber as verbas alocadas aos gabinetes do Ministério da Justiça, que quase duplicam.

 

Presidência e Modernização Administrativa

O OE 2019 para a área da Cidadania, Igualdade e Não Discriminação, no âmbito da Presidência e Modernização Administrativa, é um amontoado de generalidades e objetivos programáticos. Nada mais faz do que servir a propaganda do Governo, como denuncia Sandra Pereira, Deputada do Grupo Parlamentar do PSD na 1ª Comissão.

 

Administração Interna (Poder Local)

O OE 2019 para a Administração Interna falha com os autarcas e com o poder local. Não cumpre a nova Lei das Finanças Locais, assumida como o alicerce da descentralização, mas que é, na verdade, uma miragem. Jorge Paulo Oliveira, Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para o Ambiente/Poder Local, explica que são subtraídos 18 milhões de euros aos municípios e um milhão de euros às freguesias.

 

Finanças

O #OE2019 tem três pecados fundamentais, como revela Duarte Pacheco, Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD na COFMA. Aumenta impostos mas faz mais dívida, enquanto presta serviços públicos com cada vez menos qualidade. Não promove o crescimento da economia, como o próprio Governo reconhece. É eleitoralista mas está repleto de fraudes e medidas enganadoras.

 


Dirigentes do PSD debatem o OE 2019, pelo País

 

Os membros da comissão Política Nacional do PSD já iniciaram um périplo pelo País em que estão, junto dos militantes e simpatizantes do PSD, a debater o Orçamento do Estado (OE) para 2019.

De Norte a Sul, os dirigentes do PSD demonstram como o OE 2019 é mais uma oportunidade perdida e feito a pensar no imediato, e que com ele Portugal continuará a não fazer as reformas estruturais necessárias e a ter serviços públicos cada vez mais degradados.

Conheça as datas das sessões:

  • Faro, 30 outubro: Álvaro Amaro
  • Santarém, 7 novembro: Álvaro Amaro e Rui Rocha
  • Lisboa AM, 8 novembro: Nuno Morais Sarmento
  • Bragança e Vila Real, 8 novembro: Carvalho Martins e André Coelho Lima
  • Braga, 9 novembro: Fernando Negrão
  • Portalegre, 10 novembro: Graça Carvalho
  • Viana do Castelo, 10 novembro: Carvalho Martins e André Coelho Lima
  • Guarda, 10 novembro: Duarte Pacheco
  • Castelo Branco, 10 novembro: Duarte Pacheco
  • Lisboa AO, 15 novembro: António Leitão Amaro
  • Porto, 16 novembro: Castro Almeida
  • Aveiro, 16 novembro: António Leitão Amaro
  • Leiria, 19 novembro: Salvador Malheiro
  • Coimbra, 20 novembro: Álvaro Amaro e Rui Rocha
  • Setúbal, 22 novembro: António Leitão Amaro