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PSD questiona Governo sobre processo de candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da União Europeia
05 de Setembro de 2018
PSD questiona Governo sobre processo de candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da União Europeia

A propósito dos incêndios de 2017, o PSD solicitou o envio urgente do Processo de candidatura de Portugal à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Tal como se lê no requerimento entregue esta terça-feira, “verifica-se que a esmagadora maioria dos concelhos cujos prejuízos foram contabilizados para a candidatura portuguesa ao Fundo de Solidariedade da UE não estão abrangidos pelos dois concursos abertos pelas autoridades portuguesas”.

Também a propósito deste tema, José Manuel Fernandes considera que o regulamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia “está a ser violado” devido ao facto de o Governo só tencionar aplicar 26,5 milhões de euros, dos 50,6 milhões que recebeu.

O eurodeputado do PSD quer saber se a Comissão Europeia considera que o regulamento do fundo está a ser respeitado e que medidas serão tomadas caso tal não esteja a acontecer.

Já esta terça-feira o Presidente do PSD havia considerado que esta decisão do Governo não era “correta” e que é “imoral”.