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Descentralização: “demasiado sério para ser tratado em cima do joelho”
14 de Julho de 2017
Descentralização: “demasiado sério para ser tratado em cima do joelho”

 

Não se pode perder mais dois anos” nas transferências de competências para as freguesias, afirmou Pedro Passos Coelho, ontem, no encerramento da conferência “As Freguesias e a Descentralização”. Saudou, contudo, que o Partido Socialista tenha adiado propostas, pois “se forçassem uma votação não poderíamos acompanhá-los, e não era por medo das eleições autárquicas que não iríamos votar contra”.

O assunto descentralização “é demasiado sério para ser tratado em cima do joelho”. Salientou, o líder do PSD, advertindo, no entanto, que este adiamento não pode servir de “desculpa para se perderem mais dois anos”.

As férias parlamentares devem servir para avaliar quais as áreas a transferir competências para o poder local. “Defendemos uma visão gradualista”, justificou Pedro Passos Coelho. “É preciso estudar muito bem as condições financeiras em que isso pode ocorrer e há muitas coisas que não foram estudadas”. Salientou, por isso, que não se deve dar “um passo maior do que a perna”, pelo que se deve “estudar muito bem o que pode ser transferido de forma universal”.

 

Temas “não devem estar divorciados da comunidade local

Deu como exemplo a educação, perguntando: “o que vai acontecer à Parque Escolar se as competências passarem para os municípios? Vão ficar os municípios a pagar à Parque Escolar?”. Para o líder social-democrata, questões como a definição do projeto educativo e da autonomia das escolas “não devem estar divorciadas da comunidade local”.

Pedro Passos Coelho assinalou como “muito importante que pudéssemos testar [as transferências] nas áreas sociais, em que a distância a que está o Ministério não é tão sensível” e recordou que o atual Executivo não procedeu a uma avaliação do processo de descentralização executado pelo governo anterior.

 

PSD antecipou-se sempre ao Governo na descentralização

Luís Montenegro salientou que o PSD apresentou, aquando do início da sessão legislativa, quatro diplomas respeitantes à descentralização. Se a reforma está suspensa foi porque “o Governo adormeceu durante alguns meses e há escassas semanas remeteu 23 anteprojetos”, explicou. “Não é preciso ser especialista do processo legislativo para concluir que não era possível fazer, a mata-cavalos, um processo desta envergadura”.

Os deputados do PSD, em contrapartida, anteciparam-se ao atual Executivo e apresentaram propostas no âmbito do Programa Nacional de Reformas, assim como na proposta de Orçamento de Estado.

O líder da bancada parlamentar do PSD afirma esperar que o processo de descentralização fique concluído na próxima sessão legislativa. Teceu, contudo, críticas ao Governo, acusando-o de querer instrumentalizar o assunto para “poder chegar às eleições autárquicas a dizer que fez uma reforma”.

 

Na Conferência “As Freguesias e a Descentralização


  • Sobre a proposta de descentralização do Governo, o ex-secretário de Estado da Administração Local João Taborda da Gama, disse tratar-se de uma “montanha que pariu uma Loja do Cidadão”.
  • De acordo com Álvaro Amaro, presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), o Governo continua a ser “preguiçoso”, pois apresenta propostas pouco pensadas e com pouco alcance.