O PSD acaba de apresentar uma estratégia do Ensino Superior para a próxima década, uma proposta que passa pelo reforço do investimento público e privado na área do conhecimento (Ensino Superior, Ciência e Inovação). David Justino, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) e coordenador para a área de Educação, Cultura, Juventude e Desporto, afirmou que a iniciativa do PSD constitui “um ponto de partida para as políticas a adotar por um governo social-democrata”. Maria da Graça Carvalho, coordenadora do CEN da secção temática de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, e Margarida Mano, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, explicaram, esta quarta-feira, os detalhes do documento intitulado “Ensino Superior – Uma Estratégia para a Década”.

David Justino começou por expor os motivos que levam o PSD a discordar da eliminação das propinas no Ensino Superior. “Não há nenhuma razão objetiva, nem no presente, nem nos cenários futuros, para que se faça uma revisão do financiamento no que diz respeito à parte das propinas. (…) Eliminar a propina não é uma medida que permita a justiça social”, especificou David Justino, contrapropondo com o aumento das verbas afetas à ação social escolar.

David Justino critica a contradição do ministro Manuel Heitor, que, no passado recente, considerava a questão das propinas uma matéria fechada, mas agora, por razões eleitoralistas, mudou de posição. “Em declarações reproduzidas pelo jornal Público, em 2016, o senhor ministro do Ensino Superior dizia que a questão das propinas já estava resolvida e que o Governo não se devia imiscuir. O problema está em saber o que mudou em 2016 face ao contexto político que 2019 assume”, apontou.

Maria da Graça Carvalho insiste no aumento do investimento público e privado e na reformulação do modelo de financiamento, mais coerente e transparente, mais estável e de maior dimensão, assente na qualidade e na meritocracia, e assente em cinco vetores: o Ensino, a Investigação, o Conhecimento, o Território e o Património. O Estado deve ter um “papel regulador”, estabelecendo as grandes linhas gerais e o enquadramento regulamentar e financeiro, para a missão das Instituições do Ensino Superior, devendo, pois, evoluir-se para um modelo em que a avaliação de atividade e a atribuição de financiamento sejam independentes do Governo e da Administração. Por outro lado, uma visão mais integrada entre o Ensino Superior, a Ciência e a Inovação, com uma maior independência em relação ao poder político, e o fortalecimento da cooperação entre instituições de ensino, nacionais e internacionais, irão ajudar a “construir um sistema mais justo”.

Maria da Graça Carvalho defende um novo paradigma de coesão social e territorial, de forma a captar os estudantes oriundos de famílias carenciadas. “O Ensino Superior é elitista. Temos de ter um Ensino Superior que promova a ascensão social”, reafirmou. A antiga ministra da Ciência e do Ensino Superior alerta que é preciso incrementar “políticas de promoção da inclusão no ensino superior, isto é, de criação de condições que permitam o acesso a todos os que o pretendem, independentemente de quaisquer fatores particulares para além do mérito pessoal”.

Na proposta, o PSD preconiza também o aumento das bolsas de estudo e a construção e reabilitação de edifícios públicos degradados e sua reconversão em residências estudantis. Este programa poderá ser parcialmente financiado por fundos Europeus (FEDER) e com apoios de entidades privadas. “O que não se fizer com os privados tem que se construir de raiz (…), pelo Orçamento do Estado”, concretizou Maria da Graça Carvalho, estimando o custo em cerca de 25 mil euros por cama.

Margarida Mano, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, sublinhou que a proposta cumpre três desígnios principais: identitário – reconhece o Ensino Superior como ativo de produção de conhecimento, da formação humanista e social do indivíduo, da inovação dos meios de intervenção e da capacitação analítica e crítica (A Pessoa); funcional ou operativo, que assume o Ensino Superior como ativo para o crescimento económico e bem-estar da sociedade (O País e a Sociedade); e estratégico, que perspetiva o Ensino Superior como instrumento de coesão social, territorial e de projeção internacional de pessoas, ideias e projetos (As Regiões e o Mundo).

A apresentação do documento contou com a participação de diversos dirigentes de associações de estudantes.