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GRUPO EUROPEU
Grupo Europeu

O GEPSD (Grupo Europeu do PSD) reúne o conjunto dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos pelo PSD.

Cabe a um Deputado europeu representar os seus eleitores, participar nos trabalhos parlamentares, quer do Plenário quer das Comissões que integra e participar nas votações.

Para além de procederem à aprovação dos textos legislativos e do orçamento, os Deputados europeus controlam a atividade da Comissão e do Conselho, formulando-lhes perguntas orais ou perguntas sobre questões de atualidade em sessão plenária. 

No processo legislativo, o Deputado pode participar em diversos momentos. O processo desenrola-se do seguinte modo:

  • um Deputado é designado Relator pela comissão parlamentar competente (por exemplo, a Comissão do Ambiente para a legislação relativa à poluição) e é encarregado de preparar um Relatório sobre a proposta da Comissão Europeia na matéria;
  • o Relator submete o seu projeto de Relatório à apreciação da comissão competente;
  • após o debate, o projeto de Relatório é objeto de votação, podendo ser alterado;
  • o Relatório é em seguida debatido em Sessão Plenária, alterado e submetido a votação. A posição do Parlamento é assim adotada.

O GEPSD dispõe de um site próprio disponível em www.psdeuropa.org.